A 4ª Conferência Estadual das Cidades, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, e o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, teve início nesta quarta-feira (7), visando buscar a participação do cidadão consciente para planejar, executar, acompanhar e fiscalizar as ações públicas em todas as áreas do governo como educação, saúde, segurança, meio ambiente, habitação, saneamento, mobilidade/acessibilidade, regularização fundiária e outros, unindo produção do espaço das cidades e a construção da cidadania, no Coimbra Park Hotel em Ouro Preto do Oeste. O evento está sendo organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan).
A abertura da conferência contou com a participação do secretário da Seplan, João Carlos Gonçalves Ribeiro, que representou o governador João Cahulla, do prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni, representantes de 34 municípios e comunidade. “No Estado de Rondônia, o governo colheu bons frutos graças ao planejamento antecipado de metas. Este tipo de conferência é muito importante para ajudas a melhorar o relacionamento do governo com as prefeituras”, disse secretário da Seplan, João Carlos Gonçalves Ribeiro.
Nesta quinta-feira (8) acontecem apresentações e aprovação do Regulamento com a Metodologia do evento, painéis sobre Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Integrado na Política Urbana Nacional: Um direito dos municípios periurbanos da Amazônia; Conselho, Estatuto da Cidade, Planos Diretores, Fundos e seus Conselhos Gestores; e a Integração da Política Urbana no Território/ Relação entre Programas Governamentais e a Política de Desenvolvimento Urbano e debates.
O encerramento da 4ª Conferência Estadual das Cidades será realizado nesta sexta-feira (9), com trabalhos em grupos sobre Estratégia de implementação de conselhos das cidades; Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores; A integração da política urbana no território; e Relação entre programas governamentais e Minha Casa, Minha Vida; além de apresentações e aprovações dos relatórios dos grupos, eleição do Conselho Estadual das Cidades, Eleição dos Delegados para Conferência Nacional das Cidades, entrega de certificados e apresentações culturais