O balanço de dois anos do Territórios da Cidadania e a Matriz de Ações do Programa para 2010 serão apresentados nesta quarta-feira (24) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ato, que será realizado a partir das 9h30, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de parceiros do Programa, governadores e prefeitos.
Lançado em fevereiro de 2008, o Programa, realizado em parceria com estados, municípios e a sociedade civil, abrange 120 Territórios da Cidadania em todo o Brasil. Até novembro de 2009, foram destinados R$ 31,1 bilhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social. Em 2010 serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões para obras e serviços que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
Até o final de 2010, o Programa Territórios da Cidadania vai destinar mais R$ 653,8 milhões para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social em Rondônia. O investimento reforça as ações integradas que são desenvolvidas por 22 ministérios e órgãos do Governo Federal desde 2008. Até dezembro de 2009, o Programa investiu R$ 555,8 milhões no Estado.
Lançado em 2008, o Programa atende três Territórios da Cidadania em Rondônia, Vale do Jamari, Madeira Mamoré e Central. As ações abrangem 27 municípios, onde vivem 963.428 pessoas, das quais 278.170 no meio rural.
Em dois anos, o Territórios da Cidadania consolidou a importância da atuação integrada do Governo Federal com o Estado, municípios e a sociedade civil. O objetivo dessa estratégia é promover o desenvolvimento econômico territorial e universalização de programas básicos de cidadania em regiões que mais precisam, especialmente no meio rural.
Representantes dos três poderes e da sociedade civil integram os Colegiados Territoriais, onde são definidas prioridades e contribuições para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo Governo Federal para os Territórios.
Investimentos dos Territórios da Cidadania em Rondônia
Território
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Executado em 2008 e 2009
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Meta 2010
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Central
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R$ 243,6 milhões
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R$ 155,2 milhões
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Madeira Mamoré
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R$ 232 milhões
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R$ 395,6 milhões
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Vale do Jamari
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R$ 80,1 milhões
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R$ 102,8 milhões
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Total
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R$ 555,8 milhões
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R$ 653,8 milhões
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