A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, por intermédio da Coordenadoria Florestal e Faunística, divulgou nesta semana, o Calendário Florestal 2010. O Calendário visa disciplinar os procedimentos empregados aos Projetos de Planos de Manejos Florestal Sustentável, no que se refere ao período de exploração, transporte de madeira, apresentação de relatórios trimestrais e monitoramento ambiental.
O Calendário Florestal orienta o empreendedor quanto às datas e prazos para cada atividade. O período de restrição de exploração florestal e transporte determinado pelo Calendário Florestal não foi alterado em relação ao ano passado, permanecendo do dia 10 de dezembro a 31 de março.
A exploração e transporte de madeira neste período pode agravar os impactos ambientais adversos tanto no local de exploração, no que concerne a flora, fauna, solos e recursos hídricos, quanto nas estradas vicinais de acesso.
De acordo com o secretário da Sedam, Paulo Roberto Ventura Brandão, o Calendário traz as principais normas aplicadas à Gestão Florestal, permitindo que o empreendedor planeje suas atividades sistematicamente, com informações precisas , junto ao órgão estadual de meio ambiente, no que tange as autorizações de aprovação dos planos de manejo e das guias para transportes de produtos florestais. “É de fácil leitura e vai otimizar tempo e agilidade no monitoramento e aprovação dos planos de manejo”, diz o secretário.
Para a elaboração do calendário, diversas entidades ligadas ao setor florestal, como: FIERO, FARO, IBAMA, AREF e Serviço Florestal Brasileiro, participaram das discussões. O Calendário Florestal está disponível nos Escritórios Regionais e na sede em Porto Velho.