Bancada Federal de Rondônia apóia AROM na votação do Pré-Sal, anuncia Laerte

Pelo menos 31 prefeitos, quatro vices e vereadores presidentes de Câmara de Rondônia estão em Brasília, para ajudar a pressionar pela votação da PEC 387/2009 e regulamentação da EC 29. As matérias tratam da divisão igualitária entre Estados e Municípios d

 
Bancada Federal de Rondônia apóia AROM na votação do Pré-Sal, anuncia Laerte

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Pelo menos 31 prefeitos, quatro vices e vereadores presidentes de Câmara de Rondônia estão em Brasília, para ajudar a pressionar pela votação da PEC 387/2009 e regulamentação da EC 29. As matérias tratam da divisão igualitária entre Estados e Municípios dos recursos oriundos da camada Pré-sal e do financiamento da Saúde pública no Brasil. A Comitiva, que permanece em vigília na Câmara, recebeu oficialmente, durante jantar nesta terça (09), o apoio dos três senadores e dos oito deputados federais que compõem a Bancada Federal do estado.
 
Durante o jantar, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR), enalteceu a postura da Bancada. O municipalista recebeu o reconhecimento dos deputados e senadores, pelo fortalecimento da entidade com atuações de relevância estadual e nacional, como é o caso da atual mobilização dos gestores. Alem de tranqüilizar os prefeitos quanto dos dois pleitos no Congresso, cada parlamentar se comprometeu, durante o encontro, em sensibilizar os colegas de partido, para somar votos.
 
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 384/2009), que assegura a divisão igualitária dos royalties do Pré-Sal está prevista para esta quarta (10). Se aprovada, 5.365 municípios serão beneficiados. Em Rondônia, segundo estimativas da CNM, o valor a ser recebido pelas prefeituras aproxima de R$ 50 milhões. Laerte Gomes destaca, ainda, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que possibilitaria melhor aplicação de recursos na área da saúde, por meio da governabilidade municipal no país.
 
Do encontro, só não participaram os deputados federais Ernandes Amorim (PTB) e Anselmo de Jesus (PT), em razão de participarem de audiência pública em Corumbá (MS). Como os demais, eles também se comprometeram com causa municipalista.
 
FITHA
 
Da capital do Brasil, o presidente da AROM, Laerte Gomes anunciou, nesta quarta (10), uma boa nova aos 52 prefeitos. As prefeituras de Rondônia receberão do governo do estado, R$ 25 milhões referentes ao repasse do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitação (FITHA), de 2010. No ano passado, o valor foi de R$ 23 milhões. O aumento foi pleiteado pela AROM, que entregou proposta ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER). Os recursos serão aplicados nas aberturas e recuperação de estradas vicinais, além da compra e manutenção de equipamentos para os municípios.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS