Obra é organizada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década
Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 será lançado nesta quarta-feira (16), às 19h, no Centro Arquidiocesano Pastoral, à Avenida Dom Pedro II, atrás da Catedral. O evento contará com a presença da coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que organiza o relatório nacional, Maria Luisa Mendonça.
A publicação traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década. O lançamento nacional ocorreu no dia nove de dezembro, em São Paulo, com uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com esse trabalho ao longo dos últimos 10 anos.
O lançamento do Relatório em Porto Velho é, segundo o professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Luis Fernando Novoa Garzon, o primeiro regional, tendo em vista a ofensiva generalizada contra os direitos sociais, ambientais e culturais dos povos da Amazônia.
O primeiro capítulo do Relatório, intitulado “Direitos Humanos no Meio Rural”, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no Governo Lula. Também trata do agronegócio e sua ligação com a violação dos direitos humanos, além de trazer uma análise sobre o trabalho escravo no país, a situação dos atingidos por barragens, das comunidades quilombolas no Brasil, as violências contra os povos indígenas, entre outras informações.
A segunda parte tem como tema “Direitos Humanos no Meio Urbano”. Os textos abordam problemas como a segurança pública e a violência no estado do Rio de Janeiro, uma análise sobre os últimos 10 anos do sistema prisional no Brasil, as violações contra crianças e adolescentes, e dados sobre moradia no país.
O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho, a desigualdade social, a dimensão da mortalidade materna no Brasil, e a situação da saúde nesse período.
As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório. Estão ali análises sobre o clima, a migração, o conceito de pobreza difundido pelo Banco Mundial, e sobre a militarização na América Latina.
Com prefácio da Subprocuradora-Geral da República, Ela Wiecko, fotos de João Ripper, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 é publicado em português e inglês. Confira abaixo a programação de lançamento da obra em Porto Velho:
Programação – Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009
19h – Abertura com Dom Moacir Grechi
19h15 – Balanço dos direitos humanos no Brasil e na Amazônia – Maria Luisa Mendonça (Rede Social) e Luis Fernando Novoa Garzon (UNIR)
Painel:
- Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Representante dos Povos Indígenas – CUNPIR
- Representante da Comissão Justiça e Paz
- Representante da Via Campesina
20h – Debate
21h – Distribuição do relatório e encerramento