MTE insere Rondônia em programa de capacitação de agentes de credito e micro empreendedores

MTE insere Rondônia em programa de capacitação de agentes de credito e micro empreendedores

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Foto: Divulgação

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O Programa de Microcrédito Produtivo Orientando (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está com inscrições abertas para Chamada Pública de Parceria (CPP) que apoiará projetos de desenvolvimento institucional de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO).

A chamada selecionará propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos habilitadas ao PNMPO e por associações representativas do setor. O programa prevê a capacitação de agentes de crédito e microempreendedores com o intuito viabilizar o fortalecimento das organizações de microcrédito.

A Chamada Pública de Parcerias foi lançada no edital SPPE/MTE Nº. 36/2009 (http://www.mte.gov.br/editais/chamadas_publicas.asp), publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de dezembro. O MTE disponibilizará R$ 2,4 milhões para o estabelecimento das parcerias da CPP, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As propostas das entidades habilitadas no PNMPO deverão ser apresentadas com recursos de contrapartida, que variam de 2% a 40%, dependendo da região onde a entidade está localizada. O valor total do projeto deve ser de, no máximo, R$ 300 mil.

Para participar as entidades interessadas devem fazer a inscrição pelo "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse" (SICONV), no endereço www.convenios.gov.br. Para selecionar as propostas encaminhadas será montado um Comitê de Seleção da CPP, que fará a análise e julgamento das propostas, de acordo com critérios pré-definidos, como o tempo de funcionamento da organização, experiência em capacitação de agentes de crédito, qualificação do corpo técnico e quadro pessoal, entre outros.

As IMPOs são responsáveis pelo atendimento ao público microempreendedor, oferecendo-lhe, além do crédito, orientações sobre o planejamento e a gestão de seus pequenos negócios, mecanismos fundamentais para a consolidação de suas atividades produtivas. Promovendo o desenvolvimento dessas instituições, incluindo seus funcionários e clientes, o MTE possibilita o fortalecimento das capacidades gerenciais dessas organizações, ampliando seu alcance social e sua eficiência.

Microcrédito

O PNMPO tem por objetivo principal incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso crédito. O microempreendedor que pretenda solicitar a visita de um agente de crédito ou obter mais informações sobre o microcrédito pode acessar o site do PNMPO ou telefonar gratuitamente para 0800-285-0101 (Sudeste, Nordeste, Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (Sul, Centro Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins).

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