Desmatamento Zero - João do Vale diz que só com a Regularização fundiária

Da Redação

25 de Novembro de 2009 às 17:14

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Desmatamento Zero - João do Vale diz que só com a Regularização fundiária

Foto: Divulgação

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O presidente da Aspro (Associação dos Produtores Rurais de Porto Velho), João do Vale, voltou a enfatizar esta semana que o projeto sobre o Desmatamento Zero na Amazônia Legal, de sua idealização e de autoria do senador Valdir Raupp, somente alcançará seu objetivo, que é o de preservar a floresta amazônica, se as propostas que fazem parte do projeto, encaminhadas pelos produtores rurais, forem atendidas da forma como está no projeto.

“Um exemplo é o item que trata da regularização fundiária. Sem ela é impossível falar no Desmatamento Zero, pois é através da regularização fundiária que o produtor vai ter o direito de acesso a créditos bancários para aquisição de insumos maquinários para fazer produzir a terra já aberta”, destacou. O presidente da Aspro lembrou que em Rondônia a regularização fundiária já teve início, logo após encontro entre ele, o senador Valdir Raupp e representantes do Incra, mas ressaltou que ela está sendo feita de forma onerosa para os produtores rurais. “A forma que o Incra restabeleceu a regularização está tendo um alto custo para nossa classe, como exemplo, no caso do produtor vir a ter que pagar o custo das áreas afetadas de sua terra, que é muito caro e deveria ser feito de uma forma econômica”destacou.

João do Vale ressaltou que o Desmatamento Zero prevê que a área já aberta seja incorporada ao processo produtivo. “Isso significa que o produtor tem que disponibilizar a área em ativo econômico, reflorestando, criando pasto ou fazendo algo voltado a agricultura”, finalizou.

Projeto

O Desmatamento Zero foi novamente posto em plenário, no Senado Federal, pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A proposta deverá ser analisada em reunião da Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (25). O texto (PLS 342/08), que prevê incentivos para a exploração sustentável dos recursos da região, tem como relatora a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O projeto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta última em decisão terminativa.

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