Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente realiza seminário na Capital e em Ariquemes

Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente realiza seminário na Capital e em Ariquemes

Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente realiza seminário na Capital e em Ariquemes

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei realiza neste mês de outubro, nos dias 19 e 20 em Porto Velho e 21 e 22 em Ariquemes, o Seminário sobre a Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto dos municípios de Porto Velho e Ariquemes. No seminário serão discutidas ações e estratégias a serem aplicadas pelas equipes multidisciplinar das duas prefeituras em cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. O convênio 102/2007 transfere aos dois municípios a responsabilidade de executar as medidas socioeducativas em meio aberto, até então sob a responsabilidade do Governo de Rondônia. As demais medidas, como internação e semi-liberdade, continuam com o Estado.
 
O Governo do Estado de Rondônia participa do evento com técnicos das Secretarias de Justiça, Educação, Saúde e Assistência Social e a prefeitura dos dois municípios com técnicos das áreas de saúde, direito e assistência social. O Ministério Público Estadual e o Juizado da Infância e Juventude também participarão do seminário que será realizado no Hotel Rondon Palace na capital e em Ariquemes, no auditório da Junta Comercial.
 
Os jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto podem prestar serviços à população ou terem a liberdade assistida, de acordo com a decisão do Juizado da Infância e Juventude. “Nesses dois modos de medidas socieducativas, conforme artigos 86 e 88 do Estatuto da Criança e Adolescente, é que as prefeituras de Porto Velho e Ariquemes vão atuar”, afirmou a diretora de Medidas Socioeducativas, Maria Helena Lacerda, da Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em conflito com a Lei. Ainda segundo Helena, essas duas administrações já realizam essas medidas. “As prefeituras dessas duas cidades já assistem crianças em conflito com a Lei. São 120 em Porto Velho e 48 em Ariquemes”, completou a diretora.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS