Os estudantes e operadores do Direito já podem se inscrever para participar do Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - SEJAO, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro deste ano, no auditório do Fórum Jarbas Nobre, na sede da Justiça Federal em Rondônia, coordenado pela juíza federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende. A inscrição poderá ser realizada até o dia 05 de novembro através o endereço www.ro.trf1.gov.br, por e-mail para eventosjuridicos@ro.trf1.gov.br ou através do fax (69) 3211-2543, ou ainda diretamente no Cerimonial da Justiça Federal. O número de vagas é limitado, em razão da capacidade do auditório. Segundo a organização do seminário, os participantes receberão certificados e deverão levar 02 kg de alimentos não perecíveis, a título de contribuição social.
A jornada de estudos foi concebida na gestão administrativa do então diretor do foro, juiz Geraldo Magela e Silva Menezes e tem por objetivo tornar a seccional, nos dois dias de tertúlia, um centro de promoção do saber jurídico, onde ilustres palestrantes são convidados a trocar idéias, analisar temas jurídicos relevantes e realizar exposição de teses e convicções relativas aos institutos da Ciência do Direito. Com a realização de evento desse porte, a Justiça Federal pretende contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento do conhecimento jurídico no âmbito do Estado de Rondônia e da região amazônica. Estudantes do curso de direito da Faro, Ulbra, Uniron e Unir já estão se mobiliando para participar do II SEJAO.
A promoção do seminário é de iniciativa da direção do foro da Seção Judiciária de Rondônia e este ano vai contar com a presença dos seguintes expositores: juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS, com a palestra “O Crime Organizado e o Papel do Poder Judiciário”; do Desembargador Federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com a exposição “Tutela Jurisdicional de urgência e o desenvolvimento sustentável”; do Procurador Daniel de Resende Salgado, da Procuradoria da República do Estado de Goiás, com a mostra do tema “A Elite do Crime e o Laxismo Penal”; do juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara da seccional rondoniense, que falará sobre o “Sistema Penal no Terceiro Milênio, Desafios e Perspectivas”; e de Francisco Martins Ferreira, juiz federal da 1ª vara, que ministrará a palestra sobre “Direito à Razoável Duração do Processo, Desafios e Concretização”. Além das autoridades do mundo jurídico que serão convidadas para participar do encontro, advogados, estudantes e operadores do direito em geral estarão na platéia para assistir às exposições que serão ministradas pelos palestrantes. O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Jirair Aram Meguerian, já confirmou sua participação no Segundo Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental e deverá fazer a abertura dos trabalhos.
Veja a programação:
II Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental
Dia 12.11
13h – Entrega de crachás
14h - Abertura:
Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian
Presidente do TRF da 1ª Região
15h - Palestra Inaugural: “O crime organizado e o papel do Poder Judiciário”
Juiz Federal Odilon de Oliveira
3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS
Coquetel
Dia 13.11
MANHÃ:
09h - Palestra: “Tutela jurisdicional de urgência e desenvolvimento sustentável”
Desembargador Souza Prudente - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Coffee-break
10h - Palestra: “Elite do crime e laxismo penal”
Procurador da República Daniel de Resende Salgado
Procuradoria da República em Goiás
TARDE:
14h - Palestra “Sistema penal no terceiro milênio: desafios e perspectivas”
Juiz Federal Élcio Arruda
3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia
Coffee-break
15h - Palestra “Direito à razoável duração do processo: desafios e concretização”
Juiz Federal Francisco Martins Ferreira
1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia