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Justiça do Trabalho encurta prazo na execução, após convênio com Cartórios de Imóveis
Justiça do Trabalho encurta prazo na execução, após convênio com Cartórios de Imóveis em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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A tramitação de processos em execução trabalhista na capital de Rondônia ganhará agilidade com a assinatura de um Ato Conjunto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e os 1º e 2º Cartórios de Registros de Imóveis de Porto Velho, firmado nesta quinta-feira(15), na sede do Regional. O Ato entra em vigor nesta sexta-feira, dia 18/9 com a publicação no Diário Eletrônico da JT.
A virtualização dos procedimentos, conforme recomendam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), está sendo posto em prática a cada dia no TRT da 14ª Região, afirma a desembargadora Maria Cesarineide Lima, presidente do Regional.
No sistema convencional atual, todas as solicitações feitas aos Cartórios de Registros de Imóveis através de ofícios impressos e por via correios, agora com essa parceria as solicitações de informações para saber se existe algum imóvel em nome do devedor em processo trabalhista será de forma virtual e seguro, afirmou o oficial registrador Décio José de Lima Bueno, do 1ª Cartório de Registros de Imóveis da Capital.
De acordo com o oficial registrador João Ferreira Gouvea, do 2ª Cartório, o sistema atual pode levar de 10 a 20 dias para que a informação chegue até o juiz do trabalho solicitante, porém a partir desta sexta-feira(18), o processo de informação será totalmente eletrônico, via e-mail, previamente cadastrado, e a informação levará no máximo 24 horas. Ganha-se em agilidade e dispensa o uso de papel e gastos remessas em correios, disse Gouvea.
Para a desembargadora-presidente do Tribunal, Maria Cesarineide, esta é uma iniciativa pioneira na região e dará uma resposta mais rápida para os cidadãos que esperam, as vezes por algum tempo, para receber o que lhe é de direito. O espírito de equipe de servidores e magistrados é encurtar prazos, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos que procuram a Justiça Especializada, finaliza a presidente.
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