ARTIGO – Criação do território federal do Guaporé – Por Ruzel Costa

Dia 13 de setembro de 1943 data tão importante para ser esquecida e que deu origem ao estado de Rondônia.

Da Redação

14 de Setembro de 2009 às 09:07

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ARTIGO – Criação do território federal do Guaporé – Por Ruzel Costa

Foto: Divulgação

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Dia 13 de setembro de 1943 data tão importante para ser esquecida e que deu origem ao estado de Rondônia.

Em outubro de 1940 o Presidente da República Getúlio Vargas chegava a Porto Velho (então estado do Amazonas) vindo de Manaus, foi recebido por Aluízio Ferreira, diretor da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e que depois foi nomeado o primeiro governador Território Federal.

Segundo historiadores e a imprensa da época relatam que Vargas deveria ficar em Porto Velho por apenas 3 horas, mas ficou por três dias.

Segundo Esron de Menezes em matéria para o Jornal Alto Madeira no ano de 1983, escreveu ... Foi no palanque, depois de assistir o desfile dos operários que Getúlio, num rápido improviso pronunciou a frase que é um marco de sua passagem por Rondônia:

“EM PORTO VELHO, CADA SOLDADO É UM OPERÁRIO E CADA OPERÁRIO UM SOLDADO COM O OBJETIVO COMUM DE TRABALHAR PELO ENGRADECIMENTO DA PÁTRIA”

Convencido e por questões estratégicas Vargas cria os Territórios Fedrais.

DECRETO-LEI N^o5.812 DE 13 DE SETEMBRO DE 1943

Cria Os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porá e do Iguaçu

O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o art. 180 e nos termos do art. 6^o da Constituição decreta:

Art.. 1^o - São criados, com partes desmembradas dos Estados do Pará, do Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porá e do Iguassú.

GETÚLIO VARGAS
Alexandre Marcondes Filho
A. de Sousa Costa
M. J. Pinto Guedes
Henrique A. Guilhem
João de Mendonça Lima
Osvaldo Aranha
Apolônio Sales
Gustavo Capanema
Joaquim Pedro Salgado Filho.

Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guapo-ré foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mi-rim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé.

Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal, com mandato entre 1955-1959, propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome de Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Em 17 de fevereiro de 1956, o Território Federal do Guaporé muda a denominação.

Lei N ^o 2731 de 17 de Fevereiro de 1956

Muda a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1.^o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.

Art 2.^o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.^o – Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.^o da Independência e 63.^o da República.

Juscelino Kubitschek

Nereu Ramos

Governadores do Território Federal do Guaporé

Aluízio Pinheiro Ferreira 11-1943 / 02-1946

Joaquim Vicente Rondon 02-1946 / 10-1947

Frederico Trotta 10-1947 / 06-1948

Joaquim Araújo Lima 06-1948 / 02-1951

Petrônio Barcelos 02-1951 / 02-1952

Jesus Burlamaqui 02-1952 / 11-1953

Ênio Pinheiro 11-1953 / 09-1954

Paulo Nunes Leal 09-1954 / 04-1955

José Ribamar de Miranda 04-1955 / 10-1956

Pelo Decreto Lei N° 41 de 22 de dezembro de 1981, sancionada pelo Presiden-te da República João Batista de Oliveira Figueiredo, foi criado o estado de Rondônia, instalado em 04 de janeiro de 1982. Seu primeiro governador foi Jorge Teixeira de Oliveira.

Ruzel Costa professor da Rede estadual de ensino Escolas Sebastiana Lima de Oliveira e Paulo Leal, Objetivo e faculdade FARO.

Direito ao esquecimento

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