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UNI ENGENHARIA - "Fonte" se apresenta e deve ser ouvida pelo Procurador Reginaldo Trindade

Há vinte dias atrás, o Rondoniaovivo publicou uma reportagem sobre uma ata de licitação que foi fraudada para beneficiar a Uni Engenharia na obra da avenida José Vieira Caúla.

Há vinte dias atrás, o Rondoniaovivo também publicou os documentos que embasam a acusação de fraude, todos autenticados em cartório e com firmas reconhecidas.

Há vinte dias atrás, o Rondoniaovivo entregou os documentos comprobatórios da acusação de favorecimento ao MPF – Ministério Público Federal, mais especificamente ao procurador federal Reginaldo Trindade.

Há vinte dias atrás, o Rondoniaovivo convenceu a “fonte” a prestar um depoimento ao procurador Trindade, levando a pessoa na presença da autoridade federal, onde ficou de ouvi-la depois.

Há vinte dias, o Rondoniaovivo e a população de Rondônia aguarda o desenrolar dos fatos, assim como a testemunha, também aguarda sua oitiva, que parece não ser prioridade do MPF.

O CASO:

Porto Velho, 9 horas da manhã do dia 20 de fevereiro de 2008. Sala das sessões da Coordenadoria Municipal de Licitações na Secretaria Municipal de Administração, na rua Duque de Caxias, 181, no bairro Arigolândia. Reunidos na sala estavam a presidente da Comissão de Licitações, Rosaneire Moreno da Silva, o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Planejamento Valmir Queiroz de Medeiros, a secretária da Comissão Permanente de Licitações, Iraneiva Silva Costa, a assistente da CPL Ana Carolina da Silva Chagas e Francilene Pereira da Mota, membro da CPL, além do representantes da empresa Uni Engenharia e Comércio Ltda, Fábio Augusto Silva Machado e o representante da Construtora Castilho S/A, Márcio Rinaldo Guinosi.

Todos (e todas) estavam no local para tratar da concorrência n° 006/2008/CPL/SEMAD/PVH, processo n° 11.0176 e 11.0177/2007, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar obras de infra-estrutura urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação e obras complementares ‘meio-fio, sinalização, etc’), nas avenidas José Vieira Caúla, Mamoré e Carlos Gomes, atendendo a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMUR.

Abertos os envelopes, ficou constatado que ambas as empresas, Uni e Castilho descumpriram o ítem 11.1.1.3 que dizia “os valores unitários constantes do modelo de proposta de preço devem ser apresentados de forma analítica, sendo assim demonstrada a sua composição unitária em planilhas específicas, explicitando as incidências das leis sociais” e por causa disso as duas foram desclassificadas. Todos esses detalhes foram registrados em ata, e logo abaixo da desclassificação, há uma observação, “questionados, os representantes das empresas quanto a interposição de eventuais recursos os mesmos manifestaram-se expressamente nesta ata no sentido de não recorrer da decisão da Comissão”, ou seja, independente do resultado, eles não recorreriam.

Encerrada a reunião, ficou agendada em ata, que a apresentação de novas propostas seria feita no dia 29 de fevereiro de 2008 às 14h30min. Iraneiva Silva Costa, secretária da sessão foi quem digitou a ata e assinou e a sessão foi encerrada, de acordo com o documento, ás 9 horas da manhã. Estava finalizado o trâmite legal licitatório.

MAQUIANDO A ATA

Ocorre que segundo informações, a UNI “tinha que ganhar”, estaria tudo supostamente combinado. Então uma verdadeira operação de maquiagem criminosa em documento público deu inicio. Após horas de trabalho intenso no mesmo dia, por volta das 21 horas, de acordo com testemunhas que preferem se manter no anonimato, Israel Xavier, secretário Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE – foi até a residência dos representantes das empresas e levou em mãos uma nova ata, onde constavam todos os detalhes da primeira só que com uma diferença: neste segundo documento tanto a Uni quanto a Castilho haviam sido classificadas.

A Uni em primeiro lugar com o valor global de R$ 7.598.101,84 e a Castilho em segundo lugar com o valor global de R$ 7.624.801,14.

A outra diferença entre as atas é que a primeira apresentava um horário de fechamento da sessão às 9 horas, mesmo horário de abertura e a segunda às 10h40min, que seria o tempo normal de uma sessão para tratar de um assunto desse porte. Mas Israel esqueceu de pegar a ata original.

AMIZADE

A obra de duplicação da avenida José Vieira Caúla que se arrasta há dois anos, símbolo reconhecido pela comunidade portovelhense da má gestão da prefeitura petista que administra a capital, além de dar prejuiso para os cofres públicos, também foi tratada com deferência pela prefeitura.

A campanha eleitoral estava em curso. A comunidade fazia protestos quase que diários na avenida. Empresários do entorno estavam sendo sacrificados. Mas nada comoveu o prefeito, que anunciou que rescindiu o contrato com a Uni Engenharia em 20 de outubro de 2008, 15 dias após sua reeleição.

Agora pasmém, a rescisão com a UNI, com todo o transtorno e prejuízo causado a comunidade e cofres públicos foi amigável, tendo a prefeitura ainda se comprometido a repassar a Uni o valor de R$ 534.375,58 pagos pela Caixa Econômica Federal no dia 27 de outubro do mesmo ano e mais R$ 105.536,80 a serem pagos pela própria prefeitura, calculados em medições feitas pela SEMOB (atenção, essa medição não passou pela CEF)

ENGENHARIA?

A Uni não levou nenhum prejuízo em Porto Velho. Pelo contrário, lucrou e muito. Além de não cumprir o contrato, recebeu, deixou de pagar uma série de fornecedores que recorreram a Justiça para tentar amenizar parte dos prejuízos. Só que a prefeitura informou extra-oficialmente que não pagou a Uni. Ocorre que a empresa vem apresentando o termo de homologação aos credores, tanto na vara Cível, como na Justiça do Trabalho, alegando que não paga porque não recebe da prefeitura. Só que independente dos valores dessa rescisão, a Uni recebia os pagamentos religiosamente em dia, portanto, não pagou porque não quis.

CAMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Porto Velho requereu a presença do secretário Joelcimar Samapaio da Semad – Secretaria Municipal de Administração, assim como o atual chefe da licitação, filho do vereador Zequinha Araújo.

A oitiva dos citados seria realizada esta semana na CMPV, porém “forças ocultas” agiram e desmarcaram a data dos depoimentos. Também causa estranheza, os vereadores não convocarem os servidores que assinaram o documento público.

PIZZA

Um cheiro de pizza toma conta do ar de Porto Velho. Resta saber quem é (ou são) os pizzaiolos oficiais de Roberto Sobrinho. Numa medida considerada acertada, na semana que vem, repórteres do Rondoniaovivo aportam em Brasília, em busca de apoio federal para elucidação e punição aos responsáveis.