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Promotor indica que MP instaurou investigação sobre condições de trafegabilidade e segurança no trânsito em Porto Velho
Promotor indica que MP instaurou investigação sobre condições de trafegabilidade e segurança no trânsito em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Fazenda Pública e Defesa da Probidade Administrativa, já tem em andamento um procedimento investigatório preliminar sobre as condições de trafegabilidade e segurança de trânsito em Porto Velho.
O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que expediu uma ordem de serviço à Seção de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público de Rondônia, no dia 17 de julho, determinando a elaboração de um laudo de vistoria acerca das condições de trafegabilidade e segurança do trânsito em Porto Velho.
De acordo com o Promotor, o procedimento investigatório foi instaurado em virtude das constantes reclamações e ações indenizatórias contra a Prefeitura, devido aos graves acidentes de trânsito ocorridos no município, provocados pela precariedade na sinalização de trânsito.
Geraldo Henrique salientou que o laudo de vistoria é essencial para indicar os pontos mais críticos do trânsito em Porto Velho, e servirá para embasar tecnicamente as ações do Ministério Público quanto à cobrança, junto à Prefeitura, de soluções para o problema.
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