Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça

Da Redação

03 de Julho de 2009 às 13:44

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Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça

Foto: Divulgação

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São quatro novos fóruns em construção; reformas, ampliações e adequação dos prédios para ampliar o atendimento aos cidadãos que recorrem à Justiça e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores do Poder Judiciário. As obras em andamento em dezenas de unidades do Tribunal de Justiça em todo o Estado são reflexo do crescimento do Estado e da demanda na prestação jurisdicional.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, afirmou que as obras fazem parte do planejamento estratégico do TJRO, e tem o objetivo de oferecer instalações confortáveis e funcionais para o atendimento do público.

O Setor de Engenharia do TJRO, responsável pelos projetos e fiscalização das obras, utilizou um formato padrão, a partir do qual, as Varas funcionam como célula tronco de todo conjunto do prédio. Isso permite ainda mais segurança aos servidores, bem como ao público, pois esses novos espaços possuem áreas de circulação restrita.

Em Ariquemes, por exemplo, o novo prédio terá aproximadamente 6,4 mil metros quadrados de construção, com área de segurança exclusiva para servidores, controle de acesso, estacionamento para funcionários, para o público, além de lanchonete com atendimento externo e interno.

Concebido de forma semelhante ao de Ariquemes, o novo Fórum de Jaru terá 4,8 mil metros quadrados de área construída. A novidade desse novo prédio, no entanto, está no subsolo, onde será construída uma garagem. A fachada do Fórum também traz inovações, utilizando vidro e presilhas metálicas. "Isso dá um toque contemporâneo à construção", destacou o engenheiro Herverton Luiz, chefe do Setor.

Já nos Fóruns de São Francisco do Guaporé e Alta Floresta do Oeste, são utilizadas as mesmas características construtivas, embora sejam um pouco menores, cerca de mil metros quadrados de área.

Para esses dois Fóruns, menores, a previsão de término da obra é ainda para este ano. Já os dois primeiros, têm previsão para maio (Ariquemes) e julho (Jaru).

Reformas

Além de prédios novos, também são reformados importantes unidades do Judiciário. Por exemplo, a reforma Fórum Criminal da Comarca de Porto Velho aguarda o ajuste de detalhes técnicos, situação semelhante a do Complexo Judiciário, que abrigará, entre outros setores, o Serviço Médico do TJRO e o Fórum da Família, que ainda será criado. O Complexo funcionará no mesmo local do Fórum Criminal, no centro da capital.

O Fórum Cível de Porto Velho também passa por reformas, inclusive com adaptação para o acesso de portadores de necessidades especiais, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Todas as outras reformas também contemplam condições de acessibilidade", ressaltou o chefe da Engenharia. O término dessa obra está programado para o fim de agosto.

O Centro de Apoio Logístico, o Juizado Especial Criminal e Cível da avenida Amazonas, o Centro da Infância e Adolescência, em Porto Velho, e os fóruns de Ji-Paraná e Cacoal, receberam manutenções de rotina, como pintura, ajustes no telhado, na parte elétrica e lógica.

Novo Fórum de Cacoal

O Juizado Especial Cível e Criminal e as 3ª 4ª Varas Cíveis da Comarca de Cacoal serão instaladas num único prédio, que foi alugado pelo TJRO e passa por adaptações. Situação provisória, que será substituída pelo novo Fórum da Comarca, cujo projeto está sendo finalizado e será licitado ainda este ano.

O novo prédio, que terá mais de 10 mil metros de área construída, terá as mesmas especificações de segurança de Ariquemes e Jaru, com dois estacionamento no subsolo, salão nobre, e quatro andares. A construção tem estrutura para ampliação de mais três andares, numa futura ampliação.

A economia de energia e o cuidado com o meio ambiente são preocupação constante da Engenharia do TJRO. O prédio foi projetado para que seja privilegiada a circulação interna de ventilação natural e diminuído o uso do ar-condicionado.

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