Promotor de justiça visita escola e profere palestra sobre violência escolar

Promotor de justiça visita escola e profere palestra sobre violência escolar

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Foto: Divulgação

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O Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior visitou em meados de abril a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, no município de São Miguel do Guaporé, oportunidade em que proferiu palestra aos alunos do período noturno. Como resultado da visita, algumas medidas começaram a ser tomadas pelos órgãos públicos, atendendo a reivindicações de pais e alunos,  para melhoria da estrutura da unidade, a exemplo da reforma da escola e a chegada de novas cadeiras para os alunos.

Durante a visita, o diretor mostrou as dependências da escola, tendo o Promotor de Justiça observado as salas de aula, o pátio, inclusive ao fundo da área da cozinha, constatando a falta de iluminação adequada, além de vistoriar o banheiro masculino onde foi observada a falta de vaso sanitário e irregularidades nos encanamentos. Constatou-se também que alguns alunos assistiam às aulas sentados no chão, em virtude da falta de cadeiras em número suficiente.

O Promotor indagou ao diretor sobre as medidas já adotadas para sanar os problemas observados. De acordo com o diretor da escola foi apresentada planilha já aprovada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibilizando verbas para as devidas reformas e compras de cadeiras. Em seguida, os alunos assistiram a palestra do Promotor de Justiça sobre direitos e deveres dos cidadãos, enfatizando questões da realidade escolar.

O Promotor de Justiça orientou sobre os procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de violência na escola, explicando inclusive o que é Ato Infracional e como proceder quando de sua ocorrência. Também foram esclarecidos alguns crimes e contravenções mais comuns, como dano, pichação, ameaça, lesão corporal, estupro, atentado violento ao pudor, vias de fato, porte de arma branca, tráfico de drogas, entre outros, incentivando os alunos a realizarem o devido registro quando da ocorrência de algum destes, com o fim de evitar-se a impunidade. Ressaltou-se também os danos causados às vítimas de bullying, orientando sobre a necessidade de se trabalhar valores positivos, principalmente o respeito às diferenças. Para finalizar, o Promotor de Justiça respondeu a perguntas sobre direitos e deveres formuladas pelos alunos e professores, o que demonstrou o interesse e aproveitamento do conteúdo apresentado.

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