MP e órgãos ambientais iniciam ação para recuperação de matas ciliares na zona rural de Vilhena

Da Redação

21 de Maio de 2009 às 16:45

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MP e órgãos ambientais iniciam ação para recuperação de matas ciliares na zona rural de Vilhena

Foto: Divulgação

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Pequenos produtores rurais do Distrito de Peroba, na zona rural de Vilhena, participaram, na manhã desta quinta-feira (21), de reunião coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca, com a participação da Sedam, Ibama, Emater, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na oportunidade, os produtores foram orientados sobre a necessidade de ações para recuperação das matas ciliares em torno de rios e nascentes das propriedades rurais localizadas à margem da rodovia estadual RO-399.

A reunião foi realizada na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso, com cerca de 100 participantes – entre agricultores, estudantes e representantes de associações rurais. Ao término, ficou acertado que as associações rurais deverão realizar reuniões com associados e não associados e entregar, no prazo de 15 dias, documento ao Ministério Público apresentando as dificuldades e as sugestões para iniciar o processo de recuperação de matas ciliares na faixa de 30 metros dos leitos de rios e de 50 metros no caso de nascentes. Esse documento será encaminhado pelo MP à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, para tomada de providências.

O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, Curador do Meio Ambiente da Comarca de Vilhena, explicou que o projeto de recuperação das matas ciliares teve início há dois anos na área urbana do município, em trabalho conjunto com os órgãos ambientais e da área de educação. “A reunião no Distrito de Peroba é a primeira experiência no sentido de levar esse projeto para a área rural, com o principal objetivo de conscientizar os agricultores da importância de recuperarem as áreas desmatadas em suas propriedades”, explicou Paulo Fernando Lermen. O projeto também será levado aos Distritos de Nova Conquista e São Lourenço e depois ao município de Chupinguaia.

A principal ação do projeto em Vilhena foi a recuperação das matas ciliares em torno do rio Pires de Sá, atingindo também o rio Barão de Melgaço. Durante a reunião no Distrito de Peroba, o Diretor da Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Vilhena, Carlos Bianchini, explicou aos agricultores o que são as matas ciliares e a importância de sua recuperação para garantir a sobrevivência dos rios da região. Ele adiantou que estão à disposição dos agricultores, para o plantio voluntário, cerca de 50 mil mudas do viveiro mantido pela Prefeitura na Associação Santíssima Trindade. O representante do Ibama, Lauro da Silva Gonçalves, informou aos agricultores que o prazo dado pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, para licenciamento e averbação de terras na região amazônica, se expira no dia 31 de dezembro, e que estas medidas são necessárias para regularização fundiária de suas propriedades.

Por sua vez, o chefe da Sedam em Vilhena, José Trindade Lobato, explicou que, por meio da Lei 14.133/2009, o governo do Estado instituiu o programa de recuperação de matas ciliares e vai disponibilizar recursos com essa finalidade. “Mas se não houver disponibilidade de todos os órgãos envolvidos com a questão e também da comunidade, teremos grande dificuldades para implementar as ações desse programa”, ressaltou. A representante da Emater, Eliane Bach, disse que o órgão estará à disposição para dar orientações técnicas aos agricultores sobre o plantio e recuperação das matas ciliares. Estiveram presentes à reunião representantes de cinco associações de pequenos produtores rurais da região (Apap, Apris, Asprop e Asperge, além do Sindicato Rural de Vilhena).

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