MP instaura procedimento para investigar prédio do Aquarius Residence

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Foto: Divulgação

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As Promotorias Públicas da Infância e da Juventude; Defesa da Probidade; Proteção e Defesa do Consumidor; Defesa do Meio Ambiente e urbanismo e Combate a Crimes Contra a Criança instauraram um procedimento de investigação preliminar contra o município de Porto Velho e a empresa Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda.

A investigação tem como objeto a verificação do cumprimento do procedimento legal utilizado na expedição dos alvarás e licenças para a construção, reparação e execução do “Aquarius Residence”, prédio que corre risco de desabamento localizado em frente ao Aquarius Selva Hotel. A obra está condenada e, em virtude do iminente perigo de desabamento obrigou os vizinhos da obra a deixar o local.

As obras de construção do Aquarius Residence foram paralisadas depois da elaboração de um laudo da Defesa Civil dando conta que as estruturas do empreendimento estão condenadas.

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