Gestão democrática da segurança é debatida na 1ª Conseg
Foto: Divulgação
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Gestão democrática da Segurança, com maior participação social, foi o tema principal dos debates e palestras realizados nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), na Ulbra, durante etapa regional, de Porto Velho, da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg).
O encontro, iniciado na manhã de quinta-feira, com a participação mais de 500 pessoas, entre autoridades, servidores públicos e membros da sociedade organizada, iniciou com as palestras do diretor de políticas penitenciárias do DEPEN, André Luiz Cunha, e do juiz da Vara de Execuções Penais, Sérgio Williams. Os palestrantes destacaram a importância do evento e elogiaram a iniciativa.
Depois das palestras, o público foi dividido em sete grupos de trabalho, um para cada eixo temático pré-determinado pelo Ministério da Justiça. Reunidos em salas separadas, os grupos discutiram e elaboraram três princípios e sete diretrizes que, na tarde desta sexta-feira foram analisadas pela assembléia e votadas.
Abrangendo a gestão democrática, que pautou os debates, estão temas diversos: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
O secretário de Segurança Pública, Evilásio Sena, lamentou a não participação da maioria da sociedade e renovou o convite à população, dizendo ser de fundamental importância a participação popular na Conseg. “A 1ª Conseg é um instrumento participativo que busca o fortalecimento do processo democrático e a ampliação do exercício da cidadania”, destacou. Evilásio Sena explicou ainda que serão realizadas pelo menos outras duas conferências regionais nas principais cidades do Estado: Ji-Paraná e Vilhena, envolvendo os 52 municípios. Durante as etapas regionais serão eleitos representantes de Rondônia para participar do Conseg nacional que acontece de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
O Conseg, que tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pretende, ainda, consolidar a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e mecanismos de participação no âmbito do Susp.
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