Governo Federal fará licitação para concessões de rádio e TV no segundo semestre de 2009
Foto: Divulgação
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O governo federal deverá realizar, ainda este ano, licitação para a concessão de nove outorgas de emissoras de televisão e 55 licenças de rádios FM. A informação é da Agência Estado. A medida, ainda sem data prévia, deverá ocorrer depois do mês de julho, já que o Ministério das Comunicações necessita de 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos sobre a viabilidade econômica das licenças.
As emissoras de televisão com outorgas aprovadas pelo governo serão instaladas nos municípios de Arapiraca (AL), Santa Quitéria (MA), São Mateus (MA), São Mateus (ES), Umuarama (PR) e a capital do Sergipe, Aracaju. Segundo o Ministério das Comunicações, a escolha das outorgas levou em consideração os planos básicos e as características técnicas apresentadas pelas empresas.
As emissoras de rádio com licenças aprovadas estão fixadas em 18 estados brasileiros, incluindo São Paulo. Receberão novas estações de radiodifusão os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
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