Sesdec define estratégia para realização da Conferência Nacional de Segurança Pública que acontece em Rondônia

Sesdec define estratégia para realização da Conferência Nacional de Segurança Pública que acontece em Rondônia

Sesdec define estratégia para realização da Conferência Nacional de Segurança Pública que acontece em Rondônia

Foto: Divulgação

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Com o objetivo de definir estratégias que possam viabilizar a realização da etapa regional da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Rondônia, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) tem realizado debates semanais, com diversos setores da sociedade, e montou a Comissão Organizadora Estadual (COE), que é formada por gestores públicos (30%), trabalhadores da segurança pública (30%) e sociedade civil (40%).

Os debates são realizados por meio de reuniões preparatórias, que acontecem sempre às sextas-feiras, no prédio da própria Sesdec, na avenida Costa e Silva (BR-319), bairro Costa e Silva. ONG’s, religiosos, líderes de bairros e agentes comunitários participam ativamente da COE. “A proposta é justamente essa, democratizar os debates para fortalecer a gestão da segurança pública”, destaca o secretário de segurança Evilásio Sena.

A primeira etapa do Conseg já tem data definida para acontecer. As reuniões nos municípios foram agendadas para este mês de maio e junho. As reuniões se iniciam em Porto Velho, nos dias 07 e 08 próximos, na Ulbra. Dias 27 e 28 de maio a reunião é em Ji-Paraná e, nos dias 25 e 26 de junho, a reunião é em Vilhena. A conferência estadual acontece de 29 a 31 de julho, na Capital. 
 
Nas reuniões serão debatidos os sete eixos temáticos predefinidos pelo Ministério da Justiça. A indicação dos temas, segundo Evilásio Sena, é uma forma de não fugir do objetivo central das discussões.
 
O processo participativo da 1ª Conseg envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão ou cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto deste ano.
 
Dentre os temas debatidos pelo Conseg estão: Gestão democrática – controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário e diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
 

O Conseg, que tem apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pretende, ainda, consolidar a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e mecanismos de participação no âmbito do Susp.

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