Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias buscam estabilidade

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias buscam estabilidade

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias buscam estabilidade

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Sindeprof quer que os profissionais celetistas passem a ser estatutários  

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias da capital querem estabilidade na profissão. Dezenas deles se reuniram com o Sindicato dos servidores municipais (Sindeprof), no Clube do Ferroviário, na tarde desta sexta (24.04).  

Na reunião, a presidente do sindicato dos servidores municipais Sindeprof e vereadora Ellis Regina (PC do B), anunciou que apresentará, na próxima semana, um anteprojeto pedindo alteração na Lei Complementar 141 de 2002. A medida sugere que agentes deixem de ser “celetistas” e passem a “estatutários”.  

Atualmente os 360 Agentes comunitários de Saúde e 170 de combate às endemias de Porto Velho recebem R$ 470,00 mais vantagens em contrapartida do executivo, como insalubridade, vale transporte e outros. O que o Sindeprof busca, com a proposição na Câmara, é garantir que esses servidores trabalhem de maneira estável. 

De acordo com os técnicos do sindicato, a alteração na lei seria uma opção economicamente viável para a prefeitura visto que, o executivo deixaria de arcar com inúmeros encargos como FGTS e INSS. A diretoria informou que, a prefeitura ficou de verificar no Tribunal de Contas do Estado se há impedimentos legais na implantação da mudança dos cargos. Até o momento o Sindeprof ainda não recebeu resposta sobre as análises solicitadas pela prefeitura. 

Piso Nacional 

Durante a reunião, Ellis Regina falou sobre a PEC 323/09, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT). A Proposta de Ementa Constitucional sugere a criação do Piso Nacional para os Agentes comunitários e de combate às endemias. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal está analisando a proposta. 

Ellis ressaltou ainda que, com a aprovação da PEC, os recursos destinados à remuneração desses profissionais serão mais bem geridos e garantirá valorização a eles.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS