Juiz rondoniense é chamado de “O exterminador de conflitos”

José Berlange Andrade, 54, natural de Porto Velho, Rondônia, é o juiz de Direito mais conhecido nacionalmente pelos métodos empregados na sua comarca. O Dr. Berlange faz o caminho inverso dos demais. Sai do seu gabinete e vai atrás dos conflitos e seus protagonistas. Com a lei na mão e a boa palavra, tornou-se um “exterminador” de conflitos por conhecer “in loco” as necessidades que podem ser minoradas com a aplicação do direito. Formado em 81 na antiga FUCMT – hoje UCDB -, é pessoa querida, estimada e respeitada na pequena Terenos, onde atua. Possui interessantes histórias e experiências jurídicas que estão sendo contadas nesta reportagem.

Boca: De sindicalista a magistrado, em que isso ajudou na aplicação da lei?

Dr. Berlange: Fui sindicalista até 1992, quando fiz concurso para ingressar na magistratura, sendo designado para Aquidauana, Porto Murtinho e Brasilândia. Depois retornei ao Tribunal onde fique por 12 anos, dois dos quais colaborando com o ex-presidente do TJ-MS, Dr. Renato Rêmulo. Na sua gestão colaborei na informatização judiciária e criei um sistema de informatização judiciária e criei um sistema de informatização dos gabinetes que chegou a ser premiado. Ajudei também na implementação do SAJE – Sistema de Automatização Judiciária entre 99 a 2000. Em 2001 vim para Terenos, onde permaneço ainda hoje e pretendo me aposentar por aqui.

BOCA: Por que sua atuação virou vitrine nacional?

Dr. Berlange: Recentemente a TV justiça esteve aqui com o pessoal do Supremo Tribunal para gravar o nosso trabalho que sofre uma diferenciação dos demais. Costumo sair do meu gabinete para ir conhecer os problemas ao vivo. Terenos tem maioria da sua população na zona rural. São pessoas que sofrem por falta de estrutura dos governos e os avanços são lentos. A presença do juiz é a presença do Estado. Mostra ao cidadão que a Justiça está presente para dirimir dúvidas e sanar conflitos. Reinstala o clima de segurança e credibilidade que todo cidadão precisa ter no Estado.

BOCA: Quais os maiores problemas sentidos pelo povo da zona rural?

Dr. Berlange: Escola, segurança pública, saúde e transporte coletivo ainda são precários. Terenos tem vários núcleos de colonização que remontam a época de Getúlio Vargas, além dos núcleos que se formam como num passe de mágica. Onde era uma enorme fazenda acaba virando da noite para o dia um centro de urbanização. O município não tem como responder isso imediatamente; o governo estadual não tem programas de acompanhamento efetivo para criar usas estruturas; a União se preocupa mais com a questão da produtividade e não da urbanização, e repassa verba para o município atender essas novas situações, só que o sistema é emperrado.

BOCA: Essas ocupações devem gerar conflitos...

Dr. Berlange: Talvez pelo índice de ocupação de terras ser muito baixo, Terenos tenha se tornado alvo dessas experiências com reforma agrária, colonização etc. Penso que somos o município deste Estado com mais assentamentos e recolonização. Assim mesmo o índice de conflito entre fazendeiros e sem-terra é baixo. Entre 2000 a 2002, uma liderança de sem-terra foi assassinada, fazendo surgir um pequeno conflito com fazendeiros. Com a morte do líder, o grupo se desfez.

BOCA: Qual o maior problema de Terenos?

Dr. Berlange: O desemprego. Nossa juventude não tem expectativa de emprego na cidade. Quem se forma migra para cidades como a Capital, e isso fez de Terenos uma “cidade-dormitório”, com nível de renda reduzido e os poucos problemas de ordem criminal advém da situação de pobreza sem muitos casos que preocupem as autoridades. Entretanto, os maiores volumes de processos criminais são oriundos da BR-163, que se tornou num ponto de apreensão de drogas por parte da Polícia Rodoviária Federal e que se avolumam em nossa Comarca.

BOCA: A população sente os reflexos dessa criminalidade de passagem?

Dr. Berlange: A maioria desses processos resultam de fiscalizações em ônibus. São as chamadas “mulas” que buscam drogas em Corumbá. São crimes que a comunidade de Terenos nem percebe porque não acontecem na periferia ou no seio da sua sociedade.

BOCA: Como o seu trabalho em cidade tão pequena virou atração nacional?

Dr. Berlange: Por estar relacionado com as audiências feitas nos campos. Quando existem conflitos na zona rural, deixo meu gabinete e vou para lá resolvê-los.  Tenho conseguido 100% de sucesso nessas negociações, sem precisar pegar processo, levar para o fórum e fazer uma sentença. No local de conflito, converso com todos em audiência que duram entre 2 a 4 horas. Quando terminamos, o ambiente de conflito está pacificado com muita paz e amizade restauradas. O que une a sociedade são alguns fatores como: confiança, credibilidade e solidariedade. O conflito esgarça esses pontos, e nós os reconstruímos em nossas audiências.

BOCA: E quando a população cobra serviços que não competem ao Judiciário?

Dr. Berlange: Aí vamos ao prefeito ou à Câmara de Vereadores. Às vezes é preciso ir ao Governo do Estado ou empresas como a Enersul. Nas nossas audiências na zona rural conhecemos as necessidades dessas populações. Anotamos e repassamos a quem de direito, convidamos pessoas que possa ouvir esses reclamos e prestar ajuda. Tudo termina em clima de confraternização, resultante desse trabalho social.

BOCA: Quais são os índices conseguidos por sua Comarca?

Dr. Berlange: Já estamos empenhados num programa de ação para 2010. Este ano foi planejado em 2008 e estamos cumprindo a pauta. A cada 3 meses nas comarcas do interior funciona o Tribunal do Júri por uma semana, e estamos investindo num movimento de conciliação. No mês que tem o júri, a primeira semana é de conciliação e a última semana de júri. Os processos que entram em janeiro e fevereiro são levados para março; os de abril de maio para junho. A tendência do processo durar no mínimo 2 anos está reduzindo em nossa comarca para 3 meses e nosso índice de acordo está acima de 85%. Quase 90% dos nossos processos são concluídos em 3 meses no máximo.

BOCA: E os processos industrializados?

Dr. Berlange: Esses não resolvemos. O deputado Marquinhos Trad criou um site disponibilizando petições e outros recursos contra a Enersul para que advogados pudessem instruir ações contra a empresa. É a chamada “industrialização”, enchendo os fóruns de ações, impedindo que se marquem conciliações. As empresas respondem a isso estrategicamente sem fazer acordo. Nas ações entre consumidor versus empresas grandes é difícil acordo.

BOCA: Estamos na Era do Conciliador profissional?

Dr. Berlange: Sem dúvida. Com um Conciliador profissional, a chance de conciliar é de 90%. Nos processos que entram entre dezembro a março, o nosso índice de conciliação foi de 87%. Criamos uma oportunidade de emprego para aqueles que desejam se profissionalizar na área de mediação ao descentralizarmos o serviço e nomearmos profissionais como mediadores. Nosso trabalho está sendo analisado nacionalmente porque trabalhos assim, que inovam como o que estamos realizando, podem e devem ser copiados noutros Estados, melhorando a vida de muita gente.

BOCA: Algo mais?

Dr. Berlange: Resta-me agradecer aos nossos colaboradores e a cada um que, entendendo nosso ideal, colaborou com o brilhantismo da suas idéias, aprimorando nosso trabalho com excelentes resultados. Quero agradecer à revista “Boca do Povo” pela oportunidade e honra

de falar aos seus milhares de leitores neste espaço da mais alta credibilidade jornalística, que capta e expõe os grandes acontecimentos do nosso Estado. Obrigado.