O líder do Governo do Estado na Assembléia Legislativa, deputado Tiziu Jidalias (PMDB) anunciou hoje, (13), da tribuna do Plenário, o encaminhamento de Projeto de Lei que altera o ano letivo das escolas da rede pública estadual para o dia 15 de fevereiro de cada ano ou para o primeiro dia último subseqüente, quando este recair em final de semana ou feriado. No ano passado, a Assembléia aprovou projeto de autoria do Poder Executivo que estabeleceu o início das aulas em 1º de março de cada ano.
- Após ouvirmos as bases nos municípios, chegamos à conclusão que a melhor data para o início das aulas é no dia 15 de fevereiro. Daí fazermos agora essa correção – justificou o parlamentar.
Na continuidade do pronunciamento Tiziu Jidalias fez um chamamento aos trabalhadores e sindicalistas para que não façam greve. Segundo o deputado a possibilidade de paralisação dos trabalhadores do setor público foi discutida durante encontro com a presença de José Dirceu, do PT, quando, recentemente, visitou o Estado. O líder do Governo disse que Rondônia já está tendo prejuízos com a crise econômica mundial. “Greve neste momento representa irresponsabilidade de quem não tem compromisso com Rondônia”. O Estado já foi penalizado com a perda de R$ 53 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) advindos do Governo Federal. Segundo Tiziu algumas Prefeituras de municípios pequenos já tem sérias dificuldades do pagamento de Folha Salarial.
O parlamentar foi aparteado pelo deputado Miguel Sena do PV, que comentou o caráter político de qualquer paralisação atualmente. Sena disse que a orquestração do movimento grevista visa antecipar o calendário eleitoral do ano que vem. Sena estranha que a proposta parta de setores que não cobram os atrasos de obras do governo federal e nem criticam a situação caótica da saúde em Porto Velho. “É a única Capital que não conta com um pronto-socorro municipal, onde os profissionais da saúde ganham mal e os postos de saúde estão em situação precária”.
Também em aparte ao líder do Governo, o deputado Maurinho Silva, do PSDB, disse que o governo do Estado deveria antecipar uma mensagem com proposta de reposição salarial para evitar a greve. Tiziu Jidalias destacou que recentemente a Assembléia aprovou a ampliação do teto para o salário do Governador do Estado a fim de possibilitar que outras categorias profissionais pudessem ter reajustes na remuneração e não o aumento do salário do Chefe do Poder Executivo.
O deputado Amauri dos Santos, do PMDB, também confirmou que a crise econômica mundial está prejudicando o desenvolvimento de Rondônia e que o excesso de isenções fiscais dadas pelo governo federal tem prejudicado a economia brasileira, diminuindo os repasses para os Estados.
Tiziu Jidalias finalizou o pronunciamento elogiando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores. “Como bom sindicalista que foi, sabe a hora de recuar e de avançar. E o presidente conclamou, recentemente, através da mídia, os trabalhadores a não fazerem greve neste momento de crise econômica sob pena de colocarem em risco o desenvolvimento brasileiro”, concluiu.