Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia realiza audiência pública para remoção de tabeliães aprovados em concurso

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Foto: Divulgação

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Com o objetivo de dar a tabeliães, aprovados no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, a oportunidade de remoção para outro cartório extrajudicial (serventia), o corregedor geral da Justiça, desembargador Sansão Saldanha, juntamente com os juízes auxiliares da corregedoria, Enio Salvador Vaz e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, realizou na sexta-feira (27), no edifício-sede do TJ RO, a primeira audiência pública para escolha das vagas abertas dos cartórios extrajudiciais do Estado.

A remoção foi facultativa e apenas três candidatos aprovados, dos presentes na audiência, manifestaram interesse de ir para outro cartório extrajudicial, os demais preferiram permanecer nas serventias onde se encontram. A audiência de remoção foi realizada somente com tabeliães já detentores de cartórios, antecedendo o ingresso de novos aprovados no concurso.

Nafé de Jesus de Oliveira será removida do cartório extrajudicial da Comarca de Buritis para assumir os serviços de protestos de títulos, registro de imóveis, títulos e documentos civis das pessoas jurídicas da comarca de Colorado do Oeste. Ana Angélica dos Santos Melquisedec deixa o cartório do Distrito de Nova Londrina para assumir o cartório de registro e notas na Comarca de Alvorada do Oeste. Maria Bernadete Cavatti de Souza sai de Urupá para assumir a serventia de registro e notas da Comarca de Cerejeiras.

De acordo com o desembargador, será publicado um ato administrativo de remoção e os tabeliães que serão removidos deverão assumir os novos cartórios no prazo de 30 dias, conforme o artigo nº 17 da Lei Estadual nº 677, de 27 de novembro de 1996. Apesar do prazo, o corregedor alertou aos tabeliães optantes por outro cartório que "é importante a assunção dos novos postos de registros e notariais o mais breve possível". Os cartórios vagos serão postos para escolha dos "concursados para ingresso" em uma outra audiência ainda com data a ser definida.

Ao final da audiência, o desembargador Sansão disse que as serventias são delegadas pelo Poder Judiciário e que o sucesso de cada uma depende dos serviços prestados pelos seus titulares. "Os cartórios extrajudiciais vêm prestando bons serviços à sociedade rondoniense e isso reflete no conjunto de ações jurisdicionais realizadas pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia".
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