ÚLTIMAS
-
ASSISTA: Bandidos põem fogo em mais uma empresa com viaturas da PM
-
VÍDEO: Grupo criminoso coloca fogo em vários ônibus dentro de empresa
-
URGENTE: Criminosos atacam a tiros viaturas da PM em Porto Velho
-
ENFRENTANDO: Força Nacional começa atuar em combate a criminalidade em Porto Velho
-
VÍDEO: Criminosos voltam a atacar e colocam fogo em três ônibus dentro de escola
Deputado preocupado com atendimento jurídico prestado a comunidade carente
Deputado preocupado com atendimento jurídico prestado a comunidade carente
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado Doutor Alexandre Brito (PTC) vai solicitar na próxima semana, a reestruturação urgente da Defensoria Pública, com a ampliação do atendimento na capital e a implantação naqueles municípios que ainda não contam com a presença desta instituição. O parlamentar esteve ontem visitando a Defensoria Pública Estadual e disse ter ficado preocupado com o atendimento jurídico prestado a comunidade carente, apesar da dedicação dos membros daquele organismo.
De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos membros da Defensoria Pública é digno de elogio, pelo profissionalismo, dedicação e comprometimento no desenvolvimento deste importante papel social para a comunidade mais necessitada.
Mas no entendimento do parlamentar, apesar de toda dedicação dos membros da instituição, apenas 24 municípios estão contemplados com a assistência jurídica do Estado, se fazendo, portanto necessário um grande esforço para que todo Estado tenha a efetiva cobertura jurídica gratuita, conforme assegurado constitucionalmente.
Segundos dados estatísticos a Defensoria Pública Estadual atende, 75% dos processos da área de família; mais de 50% dos processos civis em geral que tramitam no Estado; 85% dos processos criminais; e ainda atende milhares de processos perante o Tribunal de Justiça e tribunais superiores
O deputado disse que apesar de toda esta sobrecarga de trabalho a Defensoria Pública conta com apenas 24 defensores públicos, 170 assessores e advogados. Ele ressaltou ser necessário pelo menos triplicar o número de defensores e reclamou da distribuição dos profissionais, pois Porto Velho apesar de contar com grandes presídios e consequentemente milhares de apenados, conta apenas com 8 defensores, enquanto Ji-Paraná dispõe de 10 defensores.
Outro tema a ser defendido na Assembléia Legislativa, conforme assegura o deputado, diz respeito a grande disparidade entre os subsídios dos defensores públicos que recebem em média a metade do que ganha os promotores e juizes de direito, O parlamentar declarou que vai buscar um amplo entendimento político, para que o salário do defensor público seja equiparado ao de promotor público.
Já com relação à parte estrutural, o deputado Alexandre Brito defendeu a necessidade de urgente reforço financeiro, no sentido de comprar equipamentos, criar um sistema de intranet, mais servidores de apoio, e veículos para as unidades do interior.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
'ALIANÇA PELA VIDA'
PMRO realiza operação no Orgulho do Madeira com prisões e apreensões
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Cozinheiro(a)
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Monitor(a)
-
Auxiliar Cozinha
-
Vendedor(a)
-
Auxiliar Cobrança
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
