ARTIGO: Os vereadores e o prefeito, situação está chegando ao limite - Por Alan Alex

Da Redação

20 de Março de 2009 às 12:00

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ARTIGO: Os vereadores e o prefeito, situação está chegando ao limite - Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Na manhã desta sexta-feira um grupo composto por cinco vereadores esteve realizando uma espécie de “manifestação” em frente a Secretaria Municipal de Obras. O motivo: o vereador Moisés Costa (PV) teve sua casa apedrejada por seus eleitores que exigiam que fossem feitos trabalhos de recuperação das ruas do bairro Areal da Floresta, onde o vereador também reside.

Moisés então chamou três outros companheiros de câmara, Jaime Gazola, Cláudio da Padaria eEduardo Rodrigues e seguiram para a SEMOB, onde exigiam que as máquinas se deslocassem para resolver o problema.

Ocorre que os vereadores se mobilizaram para resolver um problema pontual, o do bairro Areal da Floresta em função de ameaças sofridas por um dos edis. Isso não é solução, isso é foguetório. Os vereadores parecem desconhecer a função que ocupam. O problema não está apenas no bairro Areal da Floresta, está em toda a cidade. A desculpa da prefeitura de que as chuvas atrapalham o andamento das obras é balela. Na capital paulista chove muito mais que em Porto Velho e nem por isso a prefeitura deixa de fazer seu trabalho. O que falta por essas bandas de Rondon é vontade de resolver os problemas.

Os vereadores deveriam ter convocado uma sessão de urgência e dar início a um processo de cassação do mandato de Roberto Sobrinho, e isso seria justificado pela total inaptidão do alcaíde em administrar as carretas de recursos que aportaram por aqui, enviado pelo Governo Federal e que o Partido dos Trabalhadores tanto divulga. O trabalho do vereador é o de fiscalizar o Executivo municipal. O vereador Moisés Costa chegou ao cúmulo de dizer que por ser empresário já comprou uma caçamba e se está “a um passo de comprar um trator” para atender a sua comunidade. E o restante da cidade vereador? Como fica? Moisés não foi eleito para trabalhar pelo Areal da Floresta apenas, foi eleito para trabalhar para a cidade como um todo e essa área abrange desde os distritos de Nova Califórnia e Extrema até os limites com Candeias do Jamari.

Qualquer cidadão que participar de uma sessão da Câmara vai ouvir dezenas de “pedidos de providência” encaminhados pelo Legislativo ao Executivo. Pedidos de providência nada mais são que ofícios encaminhados as secretarias informando sobre determinada situação que precisa ser resolvida. A secretaria notificada tem um prazo para responder. Normalmente a resposta é que “tal situação está na programação de execução e deverá ser resolvida até a data tal”. Não é o que ocorre.

Outra atitude comum aos edis é a de “pedir que a secretaria encaminhe o contrato X, referente a compra de Y para que o Legislativo avalie o contrato”. Vereador não pede nada, ele manda. Ele tem autonomia de chegar em qualquer secretaria e exigir que lhe entreguem em mãos, na hora, o contrato que ele quer ver. Essa é uma prerrogativa de qualquer cidadão, mas os vereadores são pagos para isso. Também não é o que se vê. Na prática, eles encaminham ofícios e mais ofícios e recebem outros ofícios como resposta.

Se a documentação não é encaminhada no primeiro pedido é porque existe alguma coisa errada.

Portanto caros edis, tomem providências concretas. Se a prefeitura não resolve os problemas da cidade, muda-se o prefeito. A cassação é um procedimento politico e é o procedimento que deve ser adotado em situações como a que vivemos atualmente. Depois de cassado, o prefeito que se entenda com a Justiça, mas a parte que cabe a vocês terá sido cumprida.

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