MPF recomenda que Iphan faça perícia em acervo da EFMM que se encontra no galpão da Marinha

Da Redação

18 de Março de 2009 às 17:01

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MPF recomenda que Iphan faça perícia em acervo da EFMM que se encontra no galpão da Marinha

Foto: Divulgação

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Laudo pericial deve apontar a situação das peças do museu

Porto Velho (RO), 18.03.2009 – O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia emitiu recomendação para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nomeie perito especializado para avaliar a situação das peças do acervo do Museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O laudo pericial informará as causas de possíveis danos às peças do museu, além de relatar se os eventuais danos são antigos ou recentes.

O MPF fixou prazo de 15 dias para o início da perícia. A recomendação é o primeiro resultado do Inquérito Civil Público instaurado pelo MPF para investigar as denúncias de transporte inadequado e má conservação do acervo da EFMM. Atualmente as peças do patrimônio histórico estão armazenadas no galpão da Marinha.

Na recomendação, o MPF lembra que os museus devem garantir a conservação e a segurança de seus acervos para evitar o perecimento ou degradação do patrimônio histórico e cultural. O órgão também adverte que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode resultar na aplicação de ações administrativas e também judiciais.

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