TCU e Ministério da Justiça formam força tarefa para combater fraude em licitação e lavagem de dinheiro

Da Redação

13 de Março de 2009 às 08:59

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TCU e Ministério da Justiça formam força tarefa para combater fraude em licitação e lavagem de dinheiro

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Contas da União (TCU) firmou ontem acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para trocar informações a serem usadas no combate à fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O objetivo é atuar de forma coordenada nas investigações e na sistematização de dados relativos a esses crimes.

O acordo justifica-se pelo modo de operação que caracteriza a execução das fraudes e da lavagem do dinheiro e de outros ativos obtidos. Elas dificilmente ocorrem de forma isolada, exigindo que os órgãos federais de prevenção e repressão a ilícitos em compras públicas articulem-se para que o combate dessas atividades ocorra de forma integrada e abrangente.

Além de troca de experiência, o acordo prevê pesquisa e desenvolvimento de técnicas, investigação conjunta de práticas suspeitas, envio de informações para órgãos de investigação, como Polícia e Receita Federais e Ministério Público.

As fraudes em compras públicas envolvem cartel, corrupção ativa e passiva, direcionamento, sobrepreço, superfaturamento e, segundo o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afetam de forma “extremamente negativa” os esforços do Estado em empregar recursos no desenvolvimento do País. O ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou que as fraudes em licitações representam grande parte das investigações da Polícia Federal e que a luta contra corrupção nunca esteve tão forte. “Com essa ação, aturemos de forma mais efetiva e transparente no combate aos cartéis”, acrescentou.

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