Uma audiência pública no distrito de Vila do Abunã, distante cerca de 200km da capital, reuniu políticos e autoridades ambientais para discutir o EIA – estudo de Impacto Ambiental da obra embargada do Frigorífico Nosso.
Com a presença de cerca de 300 pessoas da comunidade, além da explanação técnica de servidores da Sedam – Secretaria de Desenvolvimento Ambiental houve um debate com os moradores e técnicos sobre as ações que serão implantadas para adequar na legislação o empreendimento comercial.
A obra foi embargada pela Justiça com a alegação que o Frigorífico fica dentro de uma APP – Área de Preservação Permanente, que de acordo com legislação federal, compreende até 500 metros da margem de um rio. Acontece que o empreendimento fica na área urbana do distrito, portanto segue a Legislação estadual e municipal que determina a distancia de 50 metros da margem. Um crasso erro de interpretação do Judiciário, segundo explicou o advogado do frigorífico Orestes Muniz. A obra também foi construída no local onde havia uma antiga pista de pouso, sem necessidade de novos desmatamentos, o que derruba também a tese que a obra estaria causando danos ambientais ao distrito.
Estiveram presentes na audiência o Governador Ivo Cassol, o Senador Expedito Junior, os deputados estaduais Valter Araujo, Miguel Sena, Ribamar Araujo, Luis Claudio, Maurinho, além do presidente do poder Legislativo, deputado Neodi Carlos. O prefeito de Guajará Mirim, Atalibio Pegorin também acompanhou as discussões sobre o Frigorifico.
O prefeito Roberto Sobrinho não compareceu a audiência no seu distrito. Segundo informação da sua assessoria, Sobrinho estaria em Brasília participando daqueles improdutivos encontros de prefeitos.
DEFENDENDO
O governador Ivo Cassol foi enfático na defesa do empreendimento comercial, ressaltando a geração de 250 empregos diretos e o fortalecimento do setor pecuário em toda a região da Ponta do Abunã.
Cassol disse que na última segunda-feira esteve no Ministério Público acompanhando o empresário Dino Olsen, um dos proprietários do Frigorífico e lá cobrou das autoridades uma solução para o problema.
O governador afirmou que não é admissível falar em impactos ambientais na área urbana do distrito alegando estar à obra a menos de 500 metros da margem do Rio, citando como exemplos as liberações da Usinas do Madeira.
“As Usinas vão dar emprego por cinco anos e depois as empresas vão embora, e a geração de empregos será em São Paulo. O Frigorífico vai ficar na região, produzindo alimento e gerando renda para a comunidade”.
Expedito Junior
O Senador Expedito Junior hipotecou apoio a comunidade de Abunã, afirmando que em Brasília vai continuar sua luta contra os por ele classificados como “inimigos de Rondônia”, citando nominalmente a Senadora Marina Silva e o Ministro do Meio Ambiente, o midiático Carlos Minc.
“Não fui para Brasília para ser Senador do presidente Lula, muito menos de algum ministro. Sou Senador e defendo o povo de Rondônia para sairmos da economia do contra-cheque e gerar industrialização e emprego para nosso Estado” afirmou Junior.
Neodi Carlos
O presidente da Assembléia Legislativa. Deputado estadual Neodi Carlos solidarizou-se com a comunidade e criticou as ações do Governo Federal em Rondônia, “em nosso Estado nada pode, a não ser que seja para beneficiar a União. Acompanhamos as licenças que foram dadas para que as usinas, que vão desmatar centenas de quilômetros pudessem ser construídas, mas para que possamos implantar um frigorífico em uma área que já se encontra degradada há anos, aparece esse embargo. Como recompensa pelo sacrifício que o Estado fez, recebemos a tal operação Arco de Fogo da Polícia Federal, onde dezenas de empresários do setor madeireiro foram tratados como bandidos”, disse o parlamentar.
Ribamar Araújo
Para o deputado Ribamar Araújo o que vem ocorrendo em Abunã é uma injustiça, tanto para a população quanto para o Estado, “o frigorífico é a ultima esperança do povo dessa região. Se ele não sair, essas pessoas vão ficar completamente desamparadas. Tenho certeza que o Judiciário vai rever essa questão com carinho”.
Miguel Sena
O deputado Miguel Sena, vice-presidente da Assembléia Legislativa criticou o embargo do Ministério Público e foi enfático, “o MP
deveria se preocupar com outras coisas, como por exemplo o fato de uma única empresa sempre vencer as licitações para construção de prédios do MP. Isso é estranho. Agora atrapalhar o desenvolvimento de uma região, com base em achismo, não dá. No meu entender falta para eles conhecimento da causa. Creio que não estiveram aqui antes do início das obras”, disparou o parlamentar.
Sena disse também que o empreendimento em Vila do Abunã vai beneficiar toda a região, incluindo os municípios de Nova Mamoré e Guajará Mirim, fortalecendo a pecuária e agregando valor ao agronegócio e a comunidade.
Valter Araújo
O deputado Valter Araújo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa também criticou a ação do Ministério Público, “é uma ação covarde e uma total falta de respeito com a sofrida população da Ponta do Abunã. Esse empreendimento vai gerar empregos diretos e resgatar a dignidade desse povo”.
Luis Cláudio
O deputado estadual Luis Claudio, reconhecido defensor da agropecuária no Estado disse que Rondônia é um dos maiores exportadores de carne bovina do Brasil, afirmando que o controle sanitário do rebanho rondoniense é exemplo para diversos estados da Federação.
“Recentemente o Estado recebeu o “aprovo” do Chile, país que possui rígidas leis de controle sanitário, mostrando que Rondônia está no caminho certo no agronegócio” disse o deputado que hipotecou apoio aos empresários e a comunidade.
EMPRESÁRIO
O empresário Dino Olsen, um dos proprietários do empreendimento disse que a obra já está parada há seis meses, com prejuizos de grande monta ao grupo empresarial.
“Estávamos trabalhando com 120 colaboradores na construção do Frigorifico. Assim que tudo se resolver, em menos de 150 dias podemos concluir a obra e iniciar as atividades” disse Dino.
O grupo está utilizando recursos próprios na construção, com previsão de custo total de mais de 10 milhões de reais. O Frigorífico Nosso vai gerar cerca de 250 empregos diretos e outras dezenas de indiretos. Um morador do distrito afirmou durante a audiência que o empreendimento vai ser a redenção de Abunã.