DENGUE – Expedito Júnior propõe audiência Pública para debater atuação de agentes de saúde

Da Redação

05 de Fevereiro de 2009 às 15:46

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DENGUE – Expedito Júnior propõe audiência Pública para debater atuação de agentes de saúde

Foto: Divulgação

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Preocupado com o avanço da dengue em Rondônia e no Brasil, o senador Expedito Júnior (PR/RO) quer discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias.

A idéia é buscar uma solução que reconheça, valorize e estimule o trabalho do principal elo na corrente do combate e prevenção da doença, que são os agentes. Expedito quer criar uma carreira nacional para esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.

O Ministério da Saúde anunciou em outubro que Rondônia está entre os estados com grandes riscos de epidemia da dengue. Só no ano passado, foram diagnosticados mais de 7.600 casos da doença. Os dados são maiores na capital, Porto Velho. Houve 547 casos da epidemia em 2007 e no primeiro semestre de 2008, foram registrados 2.303 casos, um aumento de 421%. Em todo o Brasil, houve mais de 120 mortos.

E a dengue pode avançar ainda mais em Rondônia, uma vez que a epidemia cresce no Acre e na Bolívia. O ministério da Saúde da Bolívia divulgou o registro de mais de 4 mil casos de dengue no primeiro mês deste ano, na região leste de Santa Cruz de La Sierra. No Acre, os casos aumentam em 45% no estado, comparando-se 2008 com 2007.

Expedito Júnior destaca a importância dos agentes. Eles são responsáveis pelo diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; pela promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; pelos registros destinados ao planejamento das ações de saúde; pelo estímulo da comunidade para que participem das campanhas de saúde; pelas atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças; entre outras atividades.

O senador quer discutir o descumprimento, por parte de algumas prefeituras, da Lei 11.350/2006, que rege a profissão. Muitos prefeitos ainda não regularizaram o vínculo empregatício dos agentes, celetistas ou estatutários. São contratos precários que tornam vulnerável a eficiência da atividade. Os recursos para os agentes (pouco mais de R$ 500,00 por agente) são repassados aos municípios a título de “incentivo”, e é sob esse título que os agentes recebem o seu pagamento, em geral 1 salário-mínimo ou menos. Ou seja, eles não recebem “salário” ou “remuneração”: recebem “incentivo”.

Para discutir o tema, Expedito Júnior solicitou a audiência com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Tereza Ramos de Souza.

“O Brasil pretende vencer a guerra contra a epidemia de dengue e de outras doenças. É preciso discutir de que forma pretende preparar o seu “soldado”: um guerreiro motivado, responsável, qualificado e que esteja seguro quanto a sua carreira, ou apenas uma figuração”, afirmou o senador, referindo-se aos agentes de saúde e de combate a endemias. Para Expedito Júnior, essa decisão passa pelo debate sobre a fixação de um piso nacional para essas categorias e pela estruturação de uma carreira unificada, com a participação efetiva da União, dos Estados e dos Municípios.

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