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A partir de segunda-feira fiscalização começará a punir comércio irregular na capital
A partir de segunda-feira fiscalização começará a punir comércio irregular na capital
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Foto: Divulgação
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Diante da necessidade de organizar o passeio público da Capital, visando assegurar aos pedestres o direito de usar seus espaços nas calçadas e praças, o prefeito em exercício Emerson Castro decidiu transformar em programa a ‘Operação Porto Velho Limpa’. Com isso, a fiscalização passa a fazer parte do calendário de ações do Executivo, e não de atividades sazonais.
Na manhã desta quarta-feira (21) o prefeito em exercício se reuniu com os secretários Wilson Correia (Fazenda); Agnaldo Ferreira (Meio Ambiente); Jair Ramires (Serviços Básicos); Givanilde Alves Nogueira(Saúde), (João Lima de Araújo (coordenador de Postura e do Programa Porto Velho Limpa); Criscela Fróes (Controladoria Geral); Ronald Gabriel (Vigilância Sanitária) e Mário Jonas (procurador geral), para tratar do desenvolvimento do programa.
“Decidimos transformar a operação em programa, para que o trabalho não seja perdido. Geralmente, essas operações funcionam durante um certo período, enquanto a fiscalização está atuando. Depois disso, volta tudo como era antes. Por meio do programa vamos manter uma fiscalização constante e eficaz para desobstruir os espaços urbanos destinados aos pedestres”, explicou Emerson Castro.
O Programa Cidade Limpa, que tem a aprovação do prefeito Roberto Sobrinho, visa retirar das calçadas e praças o comércio de camelôs, ambulantes e até mesmo do comércio formal que utiliza calçadas e praças como ponto de exposição de seus produtos.
De acordo com o prefeito em exercício, durante esta semana o programa está em fase de planejamento, divulgação e orientação aos comerciantes e ambulantes. “A partir de segunda-feira (26) estaremos nas ruas com fiscais da Fazenda, da Coordenadoria de Postura do município, da Vigilância Sanitária, do Meio Ambiente e do Trânsito”, alertou Emerson Castro. Os agentes de trânsito vão atuar na fiscalização de carros que são utilizados, principalmente na avenida Sete de Setembro como box de comércio de camelôs.
“A partir da notificação, quem não se adequar às orientações será multado, mas as sanções podem chegar até mesmo ao fechamento do estabelecimento”, avisa o secretário municipal da Fazenda, Wilson Correia. A Polícia Militar será convidada a participar, para garantir a integridade dos fiscais.
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