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Consórcio de usina do rio Madeira é multado em R$ 7,7 milhões

Consórcio de usina do rio Madeira é multado em R$ 7,7 milhões

Da Redação
24 de Dezembro de 2008 às 09:42
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Consórcio de usina do rio Madeira é multado em R$ 7,7 milhões

Foto: Divulgação

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A Superintendência do Ibama de Rondônia multou ontem a empresa Mesa (Madeira Energia S.A), responsável pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. A empresa terá que pagar R$ 7,7 milhões por conta da morte de 11 toneladas de peixes em decorrência da primeira etapa da construção da hidrelétrica. A empresa poderá recorrer.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) antecipou à Folha na semana passada que o governo aplicaria a multa. A Mesa é um consórcio formado por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de participações criado pelo Santander e pelo Banif.

A legislação ambiental brasileira determina a pena de R$ 500 por quilo de espécime da fauna morto. No caso da Madeira Energia, que também terá que reparar a perda de 11 toneladas de peixes, a multa terá o acréscimo de 40% do valor por causa da gravidade do incidente ambiental. O Ibama reconhece que a construção de hidrelétricas costuma causar a morte de peixes, mas não nas dimensões registradas na obra da usina de Santo Antônio.

Ao ser informada sobre a multa, no final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da Madeira Energia informou que ainda não tinha recebido a notificação do Ibama.

A empresa tem direito à defesa e alega que a morte dos peixes se deve à grande quantidade de material em suspensão no fundo do rio e a uma "brusca" variação de temperatura no final da semana passada.

A Madeira Energia considera esses dois fatores como "não controláveis".

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