Justiça Federal determina inspeção em canteiro de obras da usina de Jirau e manda prender se houver descumprimento da liminar

Da Redação

27 de Novembro de 2008 às 15:46

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Justiça Federal determina inspeção em canteiro de obras da usina de Jirau
e manda prender se houver descumprimento da liminar

Foto: Divulgação

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A Justiça Federal de Rondônia determinou nessa quinta-feira (26), a inspeção do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau, localizado no km 112 da BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco, a fim de apurar a veracidade da denúncia de descumprimento da ordem de embargo e pronta paralisação das obras da hidrelétrica, constante da decisão liminar que suspendeu a licença de instalação concedida pelo Ibama à empresa Energia Sustentável do Brasil/SA – Enersus.

Segundo o juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª vara, autor da liminar e do mandado de inspeção, a validade da ordem judicial tem início com sua publicação, ocorrida dia 21 de novembro, e que, a partir de então, “a ninguém é dado alegar-lhe desconhecimento, nomeadamente quando pronta e exaustivamente veiculada na mídia nacional, fato público e notório”.

O magistrado determinou a verificação sobre o prosseguimento das obras e determinou que, uma vez comprovado o descumprimento da decisão judicial liminar, fosse dado voz de prisão ao responsável pelos trabalhos de construção da usina, lavrado o auto de interdição e intimados os réus, Ibama e Enersus, para o imediato depósito da multa fixada em 100 mil reais/dia.

Na quarta-feira, por volta das 17 horas, dois oficias de justiça, acompanhados por duas viaturas da Polícia Federal, estiveram no canteiro de obras do Caldeirão do Inferno e, segundo auto de constatação apresentado por eles ao juízo da terceira vara, as máquinas da empresa construtora da usina de Jirau (dois tratores caterpillar; duas compactadoras, duas escavadeiras, uma motoniveladora e, aproximadamente, 13 caminhões basculantes) “não apresentavam vestígios de uso, uma vez que seus motores se encontravam frios e os tratores não apresentavam nenhum sinal de trabalho, visto que os mesmos se encontravam limpos”. Os sitiantes Isabel Lopes e José de Souza Lima, que residem próximo ao pátio de manobras das máquinas da construtora, informaram aos servidores da Justiça Federal que, no dia anterior (25.11), duas motoniveladoras se movimentaram, mas apenas para limpar a área de estacionamento das máquinas pesadas e que estas, uma vez estacionadas, não mais foram utilizadas pela empresa Camargo Correa. A “blitz” dos servidores federais foi fotografada e filmada pela assessoria de comunicação social da Seção Judiciária de Rondônia. Segundo os oficiais de justiça, é possível que uma nova operação de verificação venha a ser realizada no canteiro de obras da futura usina de Jirau.

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