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ONU quer que discriminação racial seja tipificada como crime
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Foto: Divulgação
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O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas enviou, em agosto, uma carta ao Estado da Guatemala, em que solicita a remissão, o mais rápido possível, de informações sobre a situação dos povos indígenas afetados pelos projetos de geração de energia hidrelétrica e de exploração mineira.
A presidente do Comitê, Fatimata-Binta Victorie Dah, lamenta que o Estado não tenha levado em consideração a opinião das populações afetadas, principalmente nos casos de Xalalá, Santa Maria Cahabón e San Juan Sacatepéquez. Na carta, a presidente pede que o governo guatemalteco atenda a recomendação do Comitê de tipificar como crime a discriminação racial, além de assegurar o acesso à mulher indígena à justiça.
"Portanto, o Comitê quer recordar ao Estado parte que toda difusão de idéias baseadas na superioridade ou no ódio racial, toda incitação à discriminação racial assim como todo ato de violência contra os povos indígenas e afrodescendentes devem ser tipificados como ato punível e, por conseguinte, devem ser estabelecidas sanções", afirma a carta.
Ao lamentar a situação dos indígenas afetados pelos projetos de energia e de mineração, a presidente do Comitê solicita ao governo guatemalteco informações sobre as medidas tomadas para assegurar a indenização em relação à realocação dos povos indígenas que serão deslocados de seus territórios.
A presidente do Comitê, Fatimata-Binta Victorie Dah, lamenta que o Estado não tenha levado em consideração a opinião das populações afetadas, principalmente nos casos de Xalalá, Santa Maria Cahabón e San Juan Sacatepéquez. Na carta, a presidente pede que o governo guatemalteco atenda a recomendação do Comitê de tipificar como crime a discriminação racial, além de assegurar o acesso à mulher indígena à justiça.
"Portanto, o Comitê quer recordar ao Estado parte que toda difusão de idéias baseadas na superioridade ou no ódio racial, toda incitação à discriminação racial assim como todo ato de violência contra os povos indígenas e afrodescendentes devem ser tipificados como ato punível e, por conseguinte, devem ser estabelecidas sanções", afirma a carta.
Ao lamentar a situação dos indígenas afetados pelos projetos de energia e de mineração, a presidente do Comitê solicita ao governo guatemalteco informações sobre as medidas tomadas para assegurar a indenização em relação à realocação dos povos indígenas que serão deslocados de seus territórios.
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