SEMED- Ordem para camionete trafegar sem seguro foi supostamente de Epifânia, diz Erivaldo ao MPE

Da Redação

29 de Outubro de 2008 às 08:54

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SEMED- Ordem para camionete trafegar sem seguro foi supostamente de Epifânia, diz Erivaldo ao MPE

Foto: Divulgação

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O roubo de uma camionete que estava sem seguro, o não baixamento do veículo do patrimônio do município e a existência de um contrato “ fanta” para mandar “recuperar” o carro na Bolívia começou a ser esclarecido pelo Ministério Público no último dia 24 de outubro.

O secretário adjunto da Semed, Erivaldo de Souza Almeida foi ouvido pelo promotor de justiça, Alzir Marques, da promotoria da probidade administrativa. Em 2006 a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, quando a então secretária era a vereadora eleita Epifânia Barbosa (PT), comprou duas camionetes Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV 4x4, automática, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF -, no valor de R$ 109 mil cada. O empenho foi o de número 005218/2005, nota fiscal nº 14772 e o processo de compra nº 09.0782/2005.

Uma delas, que estava à disposição da então secretária Epifânia Barbosa, chassi número 8AJFZ29G566019076, placa NCS 5093, foi roubada no estacionamento do supermercado Gonçalves, por volta das 22h40min do dia 27/09/06.

No início deste ano, Cleomar Dirceu Schwalbe, proprietário da empresa C.D.S Investigações de Brasiléia (AC), especializada em “resgate” de veículos roubados no Brasil e contrabandeados para a Bolívia fez um contrato com a Semed. Por resgate, entende-se roubar o veículo de volta.

Para prestar esse serviço, a empresa cobra 20 por cento do valor de venda do automóvel, segundo a tabela FIP, que avalia o modelo em questão em R$ 100 mil (preço de hoje 22/10/08).

Em depoimento no MPE, Erivaldo confirmou que realmente assinou o contrato visando a localização e recuperação de uma camionete da SEMED que foi roubada em 2006. Segundo Erivaldo, apesar do contrato mencionar no seu início a SEMED, não se trata realmente de um contrato administrativo e sim uma avença particular, celebrada entre sua pessoa e a empresa CDS INVESTIGAÇÕES.

De acordo com Erivaldo, não houve intenção de obrigar o Município a pagar pelo serviço, já que o mesmo pretendia pagar os R$20.000,00 para a empresa, caso o carro fosse resgatado.

Desta forma, supostamente o secretario adjunto decidiu sem consultar a Procuradoria Geral do Município, a Secretária Epifania da SEMED ou o Prefeito Roberto Sobrinho.

Em relação ao fato do fato do carro estar em poder do motorista em uso particular ( fazendo compras em supermercado), Erivaldo disse que foi aberta uma sindicância, porém acredita que a mesma possa ter sido arquivada, sem punição ao motorista que atendia ordens de Epifania.

Já em relação ao absurdo do veiculo estar trafegando há mais de cinco meses sem seguro, Erivaldo confirmou ao MPE que não havia pagado à seguradora, afirmando que não partiu dele a ordem para que o veículo trafegasse sem seguro. Segundo Erivaldo, a ordem foi dada pela Secretária Epifania Barbosa.

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