Ministério Público ameaça processar diretores do IBAMA

Da Redação

28 de Outubro de 2008 às 15:21

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Ministério Público ameaça processar diretores do IBAMA

Foto: Divulgação

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Procurador exige novos estudos ambientais antes da construção de Jirau. Para aproveitar seca, Aneel pressiona para início imediato das obras.

O Ministério Público Federal (MPF) advertiu o IBAMA de que poderá processar a diretoria do órgão por improbidade administrativa caso seja concedida licença ambiental para a usina de Jirau, no rio Madeira, sem que novos estudos sejam realizados.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), vencedor da licitação para a construção da hidrelétrica, propôs uma alteração no projeto original de construção da barragem, mudando-a para um local a nove quilômetros de distância.

Segundo informou a agência Valor Online, o procurador do MPF Mário Lúcio de Avelar enviou ofício ao presidente da autarquia, Roberto Messias Franco, informando que a mudança do local em que seria construída a hidrelétrica traz "impactos ambientais, sociais e econômicos não devidamente mensurados". Franco foi ainda avisado de que a ausência de estudos complementares poderia resultar em ação com base na lei 8.429/92, que disciplina a conduta dos gestores públicos.

Para Avelar, ainda faltam esclarecimentos em relação ao impacto das novas áreas alagadas sobre as comunidades ribeirinhas, as faunas terrestres e de peixes e a qualidade da água.

Período de seca

A pressão para o início das obras no rio Madeira se deve ao aproveitamento do período de estiagem, que termina no final de outubro ou início de novembro. No ofício, Avelar demonstrou preocupação e contrariedade com a sugestão feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao IBAMA para uma licença preliminar de instalação, que permitiria ao Enersus abrir seus primeiros canteiros de obras e colocar no local as estruturas de construção não-permanentes, aproveitando a chamada “janela hidrológica”.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, alega que o início imediato das obras é fundamental para o consórcio colocar a usina em operação em janeiro de 2012 e evitar a emissão de 600 mil toneladas de gases por causa da queima de diesel pelas termelétricas.

Para o procurador, a Aneel "desborda de sua atribuição legal e se imiscuiu em considerações de ordem política - antecipando futura decisão que deveria ser técnica - para defender a construção do empreendimento hidrelétrica outro - fora do objeto da licitação e destoante daquele aprovado".

"Essa atitude não é somente temerária", acrescenta o procurador. "Ela encerra uma evidente violação à probidade administrativa porque desconsidera as conseqüências da instalação de um empreendimento cujos impactos sequer foram avaliados pelo órgão ambiental e aprovados pela área técnica da própria agência de energia. Tal atitude implica numa evidente afronta aos ditames legais que regulam a matéria", afirma o procurador, que pressiona o IBAMA a elaborar um novo estudo de impacto ambiental considerando a mudança do local da barragem.

Ao Valor Online, o presidente do IBAMA informou que o Enersus enviou à autarquia os esclarecimentos pedidos pela diretoria de licenciamento. Ele relativiza a pressão do MPF. "Isso não me preocupa. Sem base técnica e científica, eu nunca faço ato nenhum. Estamos fazendo os estudos técnicos com todo o rigor."

O diretor da Aneel não comentou o caso.

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