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Tribunal de Justiça realiza mais uma etapa da "Operação Ressoar" nos presídios de Porto Velho
Tribunal de Justiça realiza mais uma etapa da "Operação Ressoar" nos presídios de Porto Velho
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Foto: Divulgação
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Inicia na próxima segunda-feira, 29 de setembro, a 5ª Etapa da Operação Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal. O trabalhos jurisdicionais serão presididos pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, e acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça. A operação se estende até o dia 31 de outubro. Nesse período serão atendidos seis presídios: a Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (Capeb), a Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro (Peenp), a Casa de detenção "Dr. José Mário Alves da Silva" (Urso Branco), a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), o Centro de Correição da Polícia Militar e a Penitenciária Feminina (Pefem).
A primeira unidade prisional a receber o atendimento da Operação Ressoar é a Colônia Penal Ênio Pinheiro (Capeb), no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. A segunda é a penitência Ênio Pinheiro (Peenp), de 06 a 10 de outubro. Os detentos da casa de detenção "Dr. José Mário Alves da Silva" (Urso Branco) serão atendidos no período de 13 a 17 de Outubro. Já a penitenciária estadual Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), o Centro de Correição da Polícia Militar e a Penitenciária Estadual Feminina (Pefem) serão atendidas, respectivamente, de 20 a 24, no dia 27 e de 29 a 31 de outubro.
O programa Justiça Itinerante em Execução Penal nos presídios de Rondônia foi criado em 2004. No ano de 2007 passou a se chamar "Ressoar". O trabalho consiste no deslocamento de equipes formadas por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do TJ RO, estagiários voluntários das faculdades da capital que, juntamente com médicos, odontólogos, enfermeiros, psicólogos, funcionários da Secretaria da Justiça Estadual (Sejus), da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), realizam atendimento individualizado a cada detento, na unidade prisional onde ele se encontra.
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