Saúde, estradas, saneamento e educação em Rondônia devem ter as maiores transferências da União no Orçamento de 2008 - Confira os valores

Da Redação

21 de Setembro de 2008 às 10:32

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Saúde, estradas, saneamento e educação em Rondônia devem ter as maiores transferências da União no Orçamento de 2008 - Confira os valores

Foto: Divulgação

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Foto/legenda: Saneamento básico é um dos setores em deficiência no Estado e que deverá receber recurso. A primeira audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional iniciou em Porto Velho, a apresentação e ampla discussão na região Norte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2008 e o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011 da União. A Assembléia Legislativa do Estado sediou a audiência, realizada na última quinta-feira (20). Participaram da audiência, além da maioria dos deputados estaduais, representantes de associações de bairros, entidades civis organizadas, prefeitos do interior e representantes do governo estadual. A apresentação do seminário ficou por conta do relator do PPA , deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC). De acordo com Vignatti, a proposta da Câmara é discutir o PLOA e PPA com o maior número de cidadãos, tornando o tema mais acessível a todos os brasileiros, tentando assim mostrar transparência, conhecimento e informação à população. A Câmara também disponibilizou uma página na internet, em tempo real, para o serviço de recebimento de sugestões para o Orçamento Geral da União, no endereço www2.camara.gov.br/comissões/cmo Os parlamentares têm até o dia 22 de dezembro, quando encerram os trabalhos do legislativo, para votarem o PPA e a Lei do Orçamentária Anual 2008 (LOA). Já os parlamentares, têm o prazo até o dia 7 de outubro para apresentarem suas emendas ao PPA e até o dia 6 de novembro para as emendas do LOA. RECEITA CONDICIONADA O valor total estimado da receita da União para o ano de 2008 é de R$ 39,3bi. Porém este valor foi calculado sob uma “receita condicionada”. Os consultores do Orçamento da Câmara e do Senado, explicaram ao Rondoniaovivo.com, que esta receita está condicionada a aprovação da CPMF. CONTEMPLAÇÃO PARA RONDÔNIA Dentro do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2008 e da receita condicionada, Rondônia ficará com um total de R$ 969.257.401,00. A saúde será a Unidade mais contemplada com as transferências do Executivo, com um total de R$ 220.125.812,00. Somente a atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade devem receber R$ 121.800.000. Em segundo lugar vem a verba destinada ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) com um total de R$ 76.251.100,00. Deste total R$ 36.760.000,00 são destinados a manutenção de trechos da BR 364. A construção da Ponte sobre o rio Madeira no município de Abunã, também está contemplada nesta verba. A urbanização, o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário estão em terceiro lugar. O Ministério das Cidades destinou um total de R$ 73.407.518,00 para Rondônia. Sendo que o esgotamento sanitário terá R$ 43.719.695,00 A educação superior também terá um valor considerável, um dos projetos do ensino superior está entre as cinco maiores atividades para o estado no ano de 2008. Um total de R$ 60.856.759,00, deve ser destinado a Universidade Federal de Rondônia. Deste total R$ 49.781.654,00 são destinados ao funcionamento de cursos de graduação. Uma outra unidade que não passa despercebida é a verba destinada ao pagamento dos auxílios e pagamentos do pessoal inativo e pensionistas do ex-território de Rondônia. Um total de R$ 474.645.678,00, que representam quase 49% do projeto de transferência do executivo. Para ter acesso ao Projeto de Lei do Orçamento da União para o Exercício de 2008 de Rondônia clique AQUI.

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