A prevenção da criminalidade juvenil no estado foi discutida em Audiência Pública na tarde desta terça(18), no plenário da Assembléia Legislativa. A proposta foi do deputado Marcos Donadon (PMDB), contou com a presença de várias autoridades representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil/Rondônia, representantes do judiciário, órgãos de proteção e defesa de crianças e adolescentes, da educação e Ministério Público estiveram na audiência.
Alguns deputados, a exemplo de Alexandre Brito, Luiz Cláudio e Euclides Maciel foram unânimes em afirmar que o sistema carcerário no país está falido, que a família está esquecida e que isso acaba interferindo do desenvolvimento das crianças, influenciando de forma negativa na formação de seu caráter.
O deputado Euclides Maciel reforçou a questão de uma melhor investigação sobre o histórico dos jovens que se envolvem na criminalidade e a importância do trabalho social e da recuperação das crianças. “Devemos investir no social, na criança e no adolescente e não em presos. Temos que salvar as crianças”, ressaltou o deputado .
Maciel justificou seu discurso alegando que o estado gasta em torno de R$ 1,6 mil com um presidiário. Valor visto pelo deputado como “muito alto”, e que cadeia não recupera, “pois muitos saem de lá como ladrões, estupradores, ou assassinos”.
A juíza Úrsula criticou severamente o sistema, e a questão amplamente discutida no Brasil inteiro e levado a baila sempre quem um adolescente comete algum crime, sobre a redução da maioridade penal. Na visão da juíza, colocar um adolescente na cadeia não resolve o problema dos jovens nem da sociedade.
A juíza pediu empenho dos deputados em investigar como está sendo utilizado o recurso destinado a garantir as prioridades das crianças e adolescentes no Estado, conforme descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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