Amazonas - Índios do Amazonas terão registro de nascimento indígena

Da Redação

13 de Setembro de 2008 às 08:30

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Amazonas - Índios do Amazonas terão registro de nascimento indígena

Foto: Divulgação

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MANAUS - Os índios do Amazonas poderão tirar, a partir do ano que vem, o Registro Civil de Nascimento dos Povos Indígenas. É o que prevê o projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em parceria com a Associação Nacional dos Rondonistas (Projeto Rondon) e com apoio da Associação Estadual dos Rondonistas do Amazonas. Atualmente, segundo o gerente executivo do Projeto Rondon no Amazonas, Graciélio Magalhães, os nascimentos, óbitos e casamentos civis dos índios são registrados de acordo com a legislação comum. Sem o Registro Civil de Nascimento, de acordo com Magalhães, os índios não têm acesso a programas do governo federal, como o Bolsa-Família. “Eles (índios) têm medo de perder o direito da sua identidade indígena. Por outro lado, não existe a possibilidade de, sem o documento, eles terem acesso a benefícios como educação, saúde e programas do governo”, afirmou. 460 mil índios No Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas. Segundo Magalhães, o trabalho terá a participação dos indígenas. “O objetivo é diagnosticar a situação do Registro de Nascimento dos indígenas. Na verdade, quem estará realizando o trabalho em campo são os próprios indígenas. Nas aldeias, eles vão passar de 45 a 50 dias coletando dados. Estamos construindo esse projeto junto com eles”, disse. A coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Rosimeire Teles, disse que o novo documento vai ajudar os índios a serem mais respeitados.

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