Notícias da Região - Acre, Amazonas e Roraima
Foto: Divulgação
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ACRE
PMs janeleiros serão promovidos
Mesmo depois que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou ação pública para investigar o ingresso irregular de 60 servidores na Polícia Militar do Acre (PM-AC), a lista de promoções dos militares ainda não foi suspensa.
Dos oficiais beneficiados, oito entraram sem concurso público, o que quer dizer que nem deveriam estar nos quadros da corporação. A Constituição Federal proíbe, desde 1988, a contratação de funcionários públicos sem concurso. O certame pelo qual entraram aconteceu em 1995.
A denúncia foi feita pela ativista dos Direitos Humanos, advogada Joana D´Arc Valente. Ela também mostrou a lista de presença dos candidatos que participaram do teste físico, realizado na segunda fase do concurso para ingresso de oficiais da PM-AC em 1995.
Na lista, os oito militares que serão beneficiados com a promoção não estão presentes. Isso comprova que não fizeram a primeira e nem a segunda fase do certame, portanto, não deveriam ter sido contratados, muito menos poderiam receber promoções, passando de capitão a major.
Segundo a ativista, a pauta de promoções deveria ser suspensa até que a investigação do MPE seja concluída.
“Mesmo com a denúncia e com a ação oública, será quem eles vão continuar a promover e beneficiar esses polícias? Eles não têm direito algum e ainda estão ocupando o lugar de quem entrou de forma regular nos quadros da PM. Até o desdobramento da ação, o Estado está gastando dinheiro público com essa fraude”, destacou Joana D’Arc. (Gilberto Lobo)
Investigações
Depois de uma conversa com representantes do MPE, envolvidos na ação pública contra a PM-AC, a advogada Joana D’Arc informou que os trabalhos para a conclusão desse caso estão acelerados. Conforme explicou, o processo estava parado porque a PM-AC ainda não havia liberado a documentação necessária para o prosseguimento das investigações. “Agora, estão finalmente trabalhando”, ironizou.
O inquérito foi instaurado em 2001 pelo corregedor-geral Oswaldo d’Albuquerque Lima. Desde então, o processo dos 60 militares estava parado. Mas, há cerca de um mês - com as constantes denúncias à imprensa -, a PM-AC liberou mais alguns documentos sobre o ingresso irregular dos servidores públicos.
Joana ainda disse que, “em razão de todos os fatos noticiados e nunca negados de que houve realmente fraude no concurso público de 1996, o primeiro passo será uma auditoria militar para que seja apurada a infração”.
Ela disse ainda que o capitão João da Cruz Santana Filho foi chamado para prestar declarações sobre o caso como se ele fosse o autor da denúncia, o que não é verdade. “Quem fez a denúncia fui eu, Joana D’arc, ele nada tem a ver com isso”, esclareceu.
Relembrando o caso
A fraude aconteceu no concurso público para PM, lançado por meio do Edital 001/95, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 1995. Dos exames, só poderiam participar quem estivesse devidamente inscrito e constasse no termo de deferimento de inscrição, publicado no dia 21 de novembro do mesmo ano.
Mas muitos militares que apareceram na lista de aprovados não fizeram sequer a inscrição. Eles entram na vaga de outras pessoas que estavam devidamente inscritas. Um exemplo disso foi a mudança de nome do candidato de inscrição número 2003. Na lista inicial, o nome inscrito é Líbio Armstrong Pereira Caruta, porém, no resultado final, aparece o nome de Carlos Augusto da Silva Negreiros, que também está atualmente na lista de promoções que acontecerá no dia 21 de agosto.
Mesmo não tendo feito prova alguma, ligada a esse concurso, o capitão Negreiros ficou classificado em 34º lugar, com 92 pontos.
Irregulares que serão promovidos
Almir Lopes de Souza
Carlos Augusto da Silva Negreiros
Estepan Elias Barbary Neto
Sandro Oliveira do Nascimento
Luzelândio Freitas Pinheiro
Luciano Dias Fonseca
Denílson Lopes da Silva
Lázaro Moura Negreiros
Fonte: jornalatribuna.com
AMAZONAS
Justiça ouve réus da operação ‘Albatroz’
O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Márcio Luiz Coelho de Freitas e o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, ouviram, nesta quinta-feira (8), três réus da operação ‘Albatroz’, deflagrada, em 2004, pela Polícia Federal (PF).
Prestaram depoimento, o ex-secretário de Estado de Infra-Estrutura, Fernando Elias, o técnico administrativo Roberto Pimenta e o ex-prefeito de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros ao norte de Manaus), Romeiro Mendonça.
Eles são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, que, segundo a Justiça, era liderado pelo ex-deputado estadual Antônio Nascimento Cordeiro, o ‘Cordeirinho’. Segundo a Polícia Federal, o esquema desviou R$ 500 milhões dos cofres do Estado em quatro anos.
De acordo com a Justiça Federal, a audiência que estava marcada para as 9h30, iniciou às 10h e terminou às 12h30. O processo tramita em segredo de Justiça e nenhuma informação foi dada à imprensa.
Em 2004, Fernando Elias e Roberto Pimenta foram indiciados por formação de quadrilha, advocacia administrativa e fraude em licitações.
Fonte: Portalamazonia.com
RORAIMA
NO RAIAR DO SOL - Desconhecido mata homem a tiros O autônomo Manoel Carvalho da Silva, 39, foi morto na madrugada de domingo após ser atingido por três tiros na cabeça, braço, costas e peito. O crime ocorreu por volta de meia-noite, quando Manoel estava no Bar do Maranhão, pertencente a Ramiro Carvalho da Silva, seu primo, no bairro Raiar do Sol. Ramiro contou que estava em uma distribuidora de bebidas no bairro, quando Manoel o convidou para tomar uma cerveja. Ele saiu de moto para buscar uma chave do seu bar e no caminho teria batido no retrovisor de uma motocicleta conduzida por um desconhecido. Ao chegar no local onde estava a chave de seu estabelecimento, reconheceu o dono da motocicleta e foi até ele perguntar quanto custava o retrovisor, pois iria pagar o dano causado. O condutor da motocicleta disse que não era ‘nada’. Ramiro foi para seu estabelecimento, onde iniciou uma conversa com Manoel, momento em que o homem chegou de moto e arma em punho, disparando contra Manoel, que morreu no local. Ramiro ainda foi atingido de raspão no peito esquerdo. O homem fugiu e a Polícia Militar foi acionada, juntamente com o rabecão do Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal), que conduziu o corpo de Manoel para exame cadavérico. “Não sei o que houve, eu fui lá e falei que pagaria o prejuízo, mas o homem disse que não era nada. Depois ele chega e atira no Manoel, era para atirar em mim, que bati no retrovisor, mas não, atiraram nele”, lembrou Ramiro. Os familiares da vítima só souberam do ocorrido na manhã de ontem e ficaram estarrecidos com o crime. Ramiro também estava inconformado na frente do instituto. O autônomo Pedro Carvalho, irmão da vítima, disse que não esperava receber tal notícia, visto que seu irmão não tinha inimigos. “Não sei como uma pessoa pode fazer isso, tirar a vida de alguém sem mais nem menos”, disse. A dona-de-casa Dilma Fernandes da Silva, 30, esposa de Manoel, estava aguardando a liberação do corpo e disse que vai aguardar a identificação do homem pela polícia. “É muita perversidade fazer isso com alguém. Ele [Manoel] não fazia mal a ninguém e não tinha um inimigo sequer. Mataram por perversidade mesmo”, declarou. O caso está registrado no 4º Distrito Policial. Fonte: folhabv
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