Dois dias após protocolar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de abertura de processo administrativo e sanções cabíveis contra o procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade, Ivo Narciso Cassol, protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o pedido de
suspensão do procurador em processos que correm naquela Casa, que envolvam o governador.
Cassol afirma que desde a sua última gestão como prefeito no município de Rolim de Moura, entre os anos de 2000/2002, vem sofrendo perseguição por parte do procurador, que na época era promotor em Rolim de Moura.
Tudo começou porque Cassol lançou uma campanha de incremento na arrecadação do município, que chamava a população para que transferisse os veículos que já estavam no município há mais de 30 dias (
conforme Código Brasileiro de Trânsito) para Rolim de Moura. Desta forma faria aumentaria a arrecadação de IPVA naquele município.
Segundo consta na denúncia feita pelo governador no CNMP, naquela época, Cassol chamou o então procurador do município Reginaldo Trindade que fizesse a transferência de seus veículos (
dois no total), vez que já estava há mais de dois anos em Rolim de Moura, e por tratar-se de autoridade, serviria de exemplo aos demais munícipes.
Consta na denúncia que o promotor ficou extremamente irritado e ofendido “vez que se sentia inatingível pela legislação vigente”.
“Não acho que estou acima da Lei, e também não admito que outra autoridade também se sinta dessa forma. Desde então, venho sofrendo perseguição do Dr. Reginaldo”. Cita também a denúncia que antes de se demitir do estado do cargo de promotor, Reginaldo Trindade protocolou oito ações civis públicas contra Cassol por Improbidade Administrativa.
"Entre outras retaliações, o Dr. Reginaldo também estimulou a invasão de indígenas às usinas Cassol em Rolim de Moura e chegou a afirmar que sou o Leviatã do Estado". (
veja nota ao final da matéria)
O presidente do TRE, desembargador Gabriel Marques, afirmou que encaminhou a argüição do governador ao protocolo, e aguardará o trâmite normal do processo, cabendo ao relator a que for designado o caso, votar a necessidade ou não da suspensão do procurador eleitoral, conforme argumentos do governador.
LEVIATÃ - livro mais famoso do filósofo inglês Thomas Hobbes, publicado em 1651. O seu título se deve ao monstro bíblico que se representa sob a forma de crocodilo, segundo a mitologia fenícia” (Velho Testamento, 1957: 614)(Wikipédia)
CONFIRA OS VÍDEOS:
Governador protocola pilha de documentos na presidência do TRE/RO
COLETIVA - Cassol fala de perseguição sofrida e da denúncia no STF na qual responde