Ingerências podem estar no centro de paralisação das obras de reforma de praça em município

Da Redação

02 de Agosto de 2008 às 09:28

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Ingerências podem estar no centro de paralisação das obras de reforma de praça em município

Foto: Divulgação

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Picuinhas, ingerências, futilidades, podem estar no centro da paralisação das obras de reforma da Praça Padre Ângelo Spadari. O Ibama, mesmo não tendo nenhuma autonomia para proibir ou autorizar poda ou corte de árvores na área urbana, segundo técnicos da prefeitura, determinou que as obras de reforma da praça fossem paralisadas até que uma “licença ambiental” seja expedida pela Sedam. Carlos Mergen, chefe da unidade do Ibama em Vilhena, esteve por duas vezes no local das obras esta semana para informar ao secretário de obras, Osias Alves, que a obra só continua com a licença, informou a secretaria de planejamento através do titular da pasta, Lúcio Flávio Farias. A obra de revitalização da praça foi contratada pela prefeitura com recursos federais. O serviço mais abrangente é a implantação de um novo piso em toda a sua extensão. A prefeitura decidiu substituir ar árvores, cerca de 63 pés, impróprias para o local, já que suas raízes estavam quebrando o calçamento. De acordo com o secretário de planejamento, o projeto prevê a substituição por 65 pés de outras espécies menos nocivas ao piso que serão implantadas, melhorando o padrão de arborização. É onde reside todo o imbróglio. De acordo com a prefeitura, o Ministério Público teria mandado o Ibama e a Sedam (Secretaria de Meio Ambiente) verificarem se existe licença ambiental para substituir e podar as árvores. Ocorre que, segundo a assessoria técnica da prefeitura, essa atribuição não está afeta a Sedam, muito menos ao Ibama, que teria apreendido equipamentos utilizados na poda de árvores e informado que voltaria a agir com rigor se as obras prosseguissem, conforme informou a secretaria de obras. Na avaliação do setor jurídico da prefeitura e da própria Secretaria de Meio Ambiente, podas e cortes de árvores são autorizados pela própria prefeitura. O apoteótico na história é que, caso um cidadão ou uma empresa pretenda cortar ou podar uma árvore e procurar o Sedam ou o Ibama, será orientado por estes órgãos a procurar a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura, órgão que tem a competência para dar a autorização. No caso da reforma de uma praça pública onde árvores serão revitalizadas com podas e com espécies menos agressivas à urbanização, a prefeitura encontra dificuldades em realizar seu papel. Enquanto persiste a queda de braço a população espera pela obra que vai revigorar o visual urbano do centro da cidade com a reforma da mais antiga praça pública de Vilhena. Os representantes do Sedam e do Ibama não foram localizados ontem a tarde para comentarem o assunto.

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