Notícias da Região - Amazonas, Roraima

AMAZONAS - Lula assina decreto para reforçar combate aos crimes ambientais Após plantar uma muda de ipê-roxo na Floresta Nacional de Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (22), em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, dois decretos que reforçam as ações de combate aos crimes ambientais no país. Um deles criou a Guarda Nacional Ambiental e o Corpo de Guarda-Parques, que serão formados por agentes de várias forças policiais e bombeiros, em parceria com os estados. O outro regulamenta a Lei de Crime Ambientais, estabelecendo mais rigor na cobrança de multas e reduzindo os prazos para punição para quem praticar infrações contra o meio ambiente. - Nós temos que dar bordoada e não tem nada melhor que multa pesada e apreensão dos produtos ilegais - declarou o presidente Lula. Com a assinatura do novo decreto, o número de instâncias de recursos de multas por crimes ambientais reduz de quatro para duas. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, isso deve reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses. Ainda segundo ele, na lei foram acrescentados mecanismos que darão mais agilidade e eficiência na aplicação das normas de proteção ao meio ambiente. O decreto também endurece as regras para infratores ambientais reincidentes além de prever a cassação de licenças e multas para quem não cumprir embargos determinados por órgãos ambientais. “Vai acabar a moleza. Não vai ter colher de chá para os infratores”, disse Minc. Multa Os valores das multas também foram atualizados e ficam mais pesados: variam de R$ 50 a R$ 50 milhões. Cada hectare desmatado de forma ilegal, por exemplo, pode acarretar em multa de R$ 5 mil por hectare. Mas o novo decreto permite que o infrator converta a maior parte da multa, 60%, em serviços ambientais, como a recuperação da área degradada. Antes, o desconto poderia chegar a 90%. Segundo o ministro, hoje há uma “desmoralização” das multas aplicadas pelo Ibama porque apenas 5% delas são efetivamente cobradas. Também ficarão mais duras medidas administrativas cautelares com o objetivo de prevenir e impedir o dano ambiental. O presidente Lula defendeu que as multas são bons mecanismos de controle do desmatamento pois, segundo ele, “tem gente que desmata sem necessidade, que desmata porque quer desmatar e tem consciência predatória”. O recursos arrecadados com as multas serão destinados, segundo o MMA, 50% para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e 50% serão definidos pelo órgão arrecadador, no caso o Ibama ou o Instituto Chico Mendes. FONTE:portalamzonia.com RORAIMA - MORTE DE GERENTE - Polícia quer quebra de sigilo telefônico A delegada Cândida de Magalhães, que preside a investigação acerca da morte do gerente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Roraima, Danilo Aguiar de Sá, 52, encontrado morto com pelo menos 40 facadas no final de semana, informou ontem à Folha que vai pedir a quebra do sigilo telefônico do gerente. Ela disse que a polícia já tem alguns nomes de possíveis suspeitos e acredita que a quebra do sigilo telefônico da vítima possa ajudar a esclarecer o crime. Informou ainda que pelo menos duas pessoas já foram ouvidas pela autoridade policial. Uma delas é a empregada doméstica de Danilo, E.B.O., que revelou ter notado a falta de alguns objetos eletrônicos da casa do gerente, o que reforçou a tese de um possível latrocínio (roubo seguido de morte¬). De acordo com a empregada, foram levados um computador completo com monitor de LCD, aparelhos de som e de DVD, duas máquinas fotográficas digitais e uma mala grande, além do celular de Danilo e todos os documentos e cartões de banco e de crédito do gerente. A outra testemunha ouvida pela polícia foi um estudante de 17 anos, que mora próximo da casa do gerente. O rapaz informou que na madrugada de domingo, entre 1h e 2h viu quando Danilo chegou a sua casa e estava acompanhado de um homem. Ainda de acordo com o jovem, até por volta de 4h ele não ouviu nenhum barulho e nem Danilo ou o seu acompanhante saíram do imóvel. Devido à declaração do adolescente, a polícia trabalha com a suspeita de que Danilo foi assassinado após as 4h da madrugada. A delegada confirmou à reportagem que durante uma busca realizada na residência de Danilo, na tentativa de encontrar pistas dos criminosos, foi encontrado um espelho em forma de coração com inscrições com o nome de um homem e do gerente. O nome dele é mantido em sigilo e até ontem ele ainda não tinha sido encontrado pela polícia. Ele também é considerado suspeito do homicídio. Cândida Magalhães disse que durante as buscas no imóvel foi possível constatar que o gerente não foi morto dentro da casa. “Não havia sinal que ali tivesse ocorrido um crime. Todos os móveis estavam no local. Diante disso, acreditamos que ele foi assassinado em outro local”, comentou a delegada. O corpo de Danilo foi encontrado por volta das 7h de domingo em um terreno baldio no bairro Paraviana. Ele estava sem documentos e só foi identificado na segunda-feira por um amigo ao ver a foto do cadáver na Folha. O carro particular do gerente, modelo Logan, foi encontrado na frente da residência da vítima e havia sangue no banco traseiro e no porta-malas, o que levou a polícia a afirmar que Danilo foi carregado morto dentro do próprio carro. Siena usado por gerente da Conab é encontrado O veículo Siena, de cor branca, placas NAV 1330, de propriedade da União que era usado pelo gerente regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) em Roraima, Danilo Aguiar de Sá, assassinado com várias facadas no domingo, foi localizado por agentes do 1º Distrito anteontem por volta da meia-noite, abandonado no estacionamento da Rodoviária Internacional de Boa Vista, no bairro 13 de Setembro. De acordo com a polícia o carro desapareceu da garagem da residência de Danilo, na rua professor Agnello Bittencourt, área central da cidade, possivelmente depois que o gerente foi assassinado. Conforme um dos policiais que esteve na rodoviária, o Siena estava destravado e com os faróis apagados. A delegada Cândida de Magalhães, que preside a investigação, não descartou a possibilidade de que o ou os assassinos do servidor público, possam ter fugido de ônibus após abandonar o veículo. Diante desta possibilidade, a autoridade policial informou que solicitaria das empresas de ônibus que fazem linha para Manaus (AM) a lista de passageiros que saíram de Boa Vista nas últimas horas. Ainda durante a madrugada de anteontem, após a localização do carro, a equipe de peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil esteve no local e fez uma vistoria preliminar. Em seguida o Siena foi levado para o estacionamento do instituto e pela manhã passou por uma perícia minuciosa. De acordo com o diretor do Instituto de Criminalística, Reginaldo Carvalho Sousa, os peritos tentavam encontrar alguma impressão digital que pudesse levar ao ou aos criminosos, ou ainda alguma outra prova do crime. A Folha esteve no estacionamento do instituto e registrou o trabalho dos peritos. Durante a perícia os técnicos encontraram uma pequena mancha no banco traseiro do carro, possivelmente de sangue que a polícia acredita ser do gerente assassinado. Porém, até o fechamento da matéria às 17h não havia confirmação se realmente era sangue e como foi parar ali. FONTE:folhabv