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Com arrecadação quase 130% maior governo pode reajustar salários; é o que aponta estudo da CUT/RO
Com arrecadação quase 130% maior governo pode reajustar salários; é o que aponta estudo da CUT/RO
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Foto: Divulgação
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Estudo elaborado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com base em informações do Tribunal de Contas e de outras fontes governamentais, revela que a arrecadação do Estado cresceu 129,67% no período de janeiro de 2003 a maio de 2008, que compreende todo o primeiro mandato e parte do segundo mandato do governador Ivo Cassol.
Com essa arrecadação expressiva o governo possui condições de fazer um realinhamento geral de salários, ou, no mínimo repor as perdas salariais do funcionalismo, que é de 10% na atual administração. O mesmo estudo mostra que nesse período de seis anos e sete meses os salários dos servidores foram reajustados em apenas 20,17%, ficando atrás da inflação acumulada, de 32,17%.
O atual governo iniciou a administração em janeiro de 2003 com uma arrecadação mensal de 72 milhões e 642 mil reais. Em maio de 2008 a arrecadação atingiu 165 milhões e 319 mil reais. Entre 2003 e 2007 a arrecadação variou entre 944 milhões de reais e um bilhão e 704 milhões por ano.
Durante as negociações com as esposas dos policiais militares e em entrevista ao programa radiofônico “Hora do Povo”, da Rádio Rondônia FM, no dia 17 de julho, o governador Ivo Cassol afirmou que assumiu o governo com uma folha de pagamento de aproximadamente 48 milhões e 900 mil reais, e que esse valor passou para aproximadamente 93 milhões de reais em janeiro de 2008.
No entanto, de acordo com os números da arrecadação própria e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a folha inicial que praticamente superava o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, hoje estaria em torno de 35%, o que permite a concessão de reajuste salarial. Isso porque, enquanto a arrecadação teve um salto de quase 130%, a folha cresceu 90,18%.
A secretária de formação da CUT/Rondônia, Guelinda Jacob, disse que o estudo e os números superam qualquer argumento do governo para não atender às reivindicações das mulheres dos policiais militares e bombeiros, de realinhamento salarial e melhores condições de trabalho; bem como para conceder um aumento geral de salários, de no mínimo 10%, para todos os servidores, civis e militares.
A tabela completa com todos os dados da arrecadação mês a mês e das perdas salariais foi publicado no jornal Diário da Amazônia, edição desta segunda-feia 20/07, na página B 4, e encontra-se á disposição na internet, na página da CUT (www.cutro.com.br).
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