São Francisco terá instalações da Justiça ainda esse ano

Da Redação

14 de Julho de 2008 às 11:21

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São Francisco terá instalações da Justiça ainda esse ano

Foto: Divulgação

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A população do município de São Francisco do Guaporé vai ganhar, ainda esse ano, instalações da Justiça Estadual, com a instalação da Comarca para resolver o grande volume de processo que se acumula na Comarca de Costa. A decisão foi anunciada na última sexta-feira, durante reunião conjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e a população, quando ficou decidido que o município fará cedência de instalações físicas e pessoal para operacionalização da Justiça até a construção de sede própria e contratação de pessoal. A reunião dos órgãos de Justiça com a sociedade de São Francisco foi agendada pela OAB, que há tempos vem recebendo reclamações da falta de assistência jurisdicional na região, e contou com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Moreira Chagas, do subprocurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivo Benitez, do presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, do juiz Adriano Lima Toldo, da Comarca de São Miguel e que responde também por São Francisco e Costa Marques, dos advogados locais, dos vereadores, do prefeito e da comunidade. “Esse é um momento histórico para a nossa comunidade”, afirmou a advogada Fabrícia Uchacki, após ouvir do presidente do TJ a confirmação de que, caso o município colabore, a Comarca será instalada nos próximos meses. Com cerca de 25 mil habitantes na área urbana e rural, o município de São Francisco tem demanda reprimida de cerca de 1500 processos aguardando despacho na Comarca de Costa Marques. O presidente da OAB, Hélio Vieira, disse, durante a reunião realizada na Câmara de vereadores, perceber nos olhos de cada uma das pessoas presentes a sede de Justiça. “E que Justiça é essa, que para autenticar um documento, cujo valor não ultrapassa R$ 5, 00, o cidadão tem que se deslocar mais de 100 quilômetros de estrada de terra batida tendo de perder um dia de trabalho”, questionou Hélio, acrescentando que sabe das dificuldades por que passa o Poder Judiciário e o Ministério Público, mas que o encontro tem exatamente o propósito de debater com a sociedade e encontrar saídas para o problema. Depois da reunião foi protocolado pelo Tribunal de Justiça requerimento ao prefeito Paulino Abraão Araújo solicitando a cedência de imóvel e pessoal para instalação da Comarca, que já conta com apoio da Câmara de vereadores. Para o presidente da Subseção da OAB em Alvorada do Oeste, advogado José de Arimatéia Alves, que tem jurisdição sobre São Miguel e Costa Marques, a reunião foi bastante produtiva, já que foram abordados tópicos pertinentes aos problemas que vem enfrentando o TJ e as estratégias que estão sendo adotadas para tentar amenizar as dificuldades. “Os assuntos debatidos foram solucionados de imediato. Podemos citar, por exemplo, a vinda de um juiz para atender esta Comarca e o comprometimento em buscar uma parceria com a prefeitura municipal para ceder funcionários ao Poder Judiciário e para o Ministério Público, objetivando assim que a prestação jurisdicional seja mais célere, e com isso a justiça realmente seja feita”. A comitiva da OAB, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público visitou ainda os municípios de São Miguel do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste.

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