Eleições e cidadania serão um dos temas debatidos durante a 10a Conferência Estadual dos Advogados, que acontece de 26 a 27 de junho, no auditório da OAB – Rondônia, em Porto Velho. Em ano de eleição, a OAB aproveita para alertar sobre o perigo que a corrupção eleitoral representa para a sustentação do estado democrático de direito.
Com o tema ‘Advocacia, Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente’, a Conferência, segundo anunciou o presidente da Seccional, advogado Hélio Vieira, visa dar maior ênfase a algumas questões tidas como emergenciais pela OAB. “Com a realização dos debates, a Seccional pretende direcionar o foco para alguns assuntos importantes ao bem-estar social, político e econômico do País”.
Os debates contarão com a participação de acadêmicos, advogados e magistrados. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Peçanha Martins – será um dos debatedores ilustres na abertura da Conferência.
As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 26, data do início da conferência, nas salas da OAB, nos Fóruns Cível e Criminal, nas Subseções, na sede da Seccional, à rua Paulo Leal, bairro Nossa Senhora das Graças. “A Inscrição, tanto para o acadêmico quanto para o advogado, será inteiramente gratuita”, destaca o vice-presidente da OAB, Ivan Machiavelli.
A solenidade de abertura será ás 19h de quinta-feira. A conferência inaugural, com o tema ‘Advocacia e Cidadania’, fica a cargo do ex-presidente da OAB nacional, advogado Roberto Antônio Busato.
No dia 27, sexta-feira, as atividades serão iniciadas às 9h, com o conferencista Vladmir Rossi Lourenço – vice-presidente da OAB nacional – abordando o tema ‘Dignidade da Pessoa Humana e Tributação’.
‘Eleições e Cidadania’ serão os assuntos abordados pelo conselheiro federal da OAB do Piauí – Marcus Vinicius Furtado Coelho. O terceiro painel do dia é de responsabilidade do diretor tesoureiro da OAB nacional – Ophir Cavalcante Júnior, com o tema ‘Direitos Sociais e a Carta Constitucional.
O conselheiro federal, da OAB nacional, Cezar Roberto Bitencourt palestrará sobre as ‘Restrições Abusivas ao Exercício da Advocacia’. E por último, encerrando a conferência, o conselheiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Minas Gerais – Mario Werneck – abordará o tema ‘Meio Ambiente’.