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Incra entrega contrato da terra às famílias dos assentamentos Lamarca e Novo Progresso
Incra entrega contrato da terra às famílias dos assentamentos Lamarca e Novo Progresso
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Foto: Divulgação
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As famílias assentadas nos projetos de assentamento (PA's) criados no ano passado pela superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, PA's Novo Progresso e Lamarca, nos municípios de Ariquemes e Theobroma, receberam hoje os Contratos de Concessão de Uso (CCU), na unidade avançada do instituto em Ariquemes. Esse documento habilita os trabalhadores beneficiários a explorarem o imóvel rural por cinco anos, podendo ser renovável por igual período.
O superintendente Carlino Lima lembrou aos trabalhadores rurais que esse contrato significa a transferência de domínio da terra do Incra para os assentados em caráter provisório, dependendo de sua adequada utilização e preservação do meio ambiente para a titulação definitiva, que ocorrerá após 10 anos, sendo o documento inegociável, não podendo ser transferido para terceiros. O contrato tem a unidade familiar como referência. Quando casal, marido e mulher são beneficiários em conjunto.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais Rio São João, Valtair José da Silva, recebeu o contrato com sua mulher, Jircilene dos Santos Silva, o que para ele representa segurança. "A gente já enxerga um futuro sem medo de uma hora para outra chegar alguém e tirar a gente de cima da terra", afirmou. Juntos com os três filhos, o casal planta café e cacau no lote, além de uma pequena produção diversificada para a subsistência.
Crédito e energia
Questionado pelos agricultores sobre a infra-estrutura dos assentamentos, o superintendente explicou que essa etapa é de fundamental importância porque vai dar condições para que recebam os créditos habitação e instalação e a infra-estrutura para o assentamento, como energia e estradas, previstos para breve.
O chefe da unidade avançada de Ariquemes, José Carlyle, revelou que a programação em 2008 é entregar em média 500 contratos como este nos diversos assentamentos da região.
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