Vara de Crimes contra a Criança de Porto Velho implanta Depoimento Sem Dano

Vara de Crimes contra a Criança de Porto Velho implanta Depoimento Sem Dano

Vara de Crimes contra a Criança de Porto Velho implanta Depoimento Sem Dano

Foto: Divulgação

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O projeto Depoimento Sem Dano (DSD) será implantado na Vara de Delitos de Trânsito e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes em Porto Velho. Esta semana todos os servidores da Vara serão capacitados para o início dos trabalhos, previsto para o mês de julho. De acordo com o juiz titular, Álvaro Kalix Ferro, uma série de mudanças de procedimento vem sendo efetivada na vara com o objetivo de oferecer às crianças e adolescentes e às suas famílias, um atendimento mais humanizado, protetivo e eficaz. Como funciona A fim de evitar constrangimento para o depoente, a sala de audiências é interligada à de atendimento psicossocial (sala especial para atender crianças e adolescentes que sofreram abuso ou exploração sexual física ou psicológica) através de estrutura eletrônica. Psicólogos ou assistentes sociais conversam com a vítima. Perguntas do juiz, promotor, e até mesmo do advogado são repassadas para os profissionais, através de ponto eletrônico, e adaptadas à linguagem adequada à idade da vítima. Tudo é acompanhado através de monitor na sala de audiência. Os recursos proporcionam ao juiz uma visão ampla da realidade da vítima, que passará por apenas um depoimento, evitando interrogatórios na âmbito policial, administrativo ou até mesmo judicial. De acordo com o juiz, a implantação do "Depoimento Sem Dano" representa um avanço para a Justiça rondoniense. "As perguntas feitas às vítimas são voltadas para as necessidades do processo, mas de uma forma adequada e que obedecem às técnicas jurídicas. Com as imagens gravadas em cd, será possível acompanhar o gesto, os olhares. É como se falasse algo a mais sem provocar qualquer dano na vítima". A Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes tem um corpo técnico especializado próprio que atua na elaboração de laudos e relatórios psicossociais, contribuindo com o magistrado na busca da verdade em cada caso. "A vara tem um trabalho diferenciado porque faz o acolhimento e encaminhamento da vítima e da família para programas sócio-terapêuticos", informa o magistrado. Exploração sexual, aliciamento, pornografia na internet, favorecimento à prostituição, atentado violento ao pudor, entre outros crimes, são realidade cotidiana contra crianças e adolescentes não só em todo o território nacional, mas em todo o mundo.
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