MAP pede revisão de laudo de produtividade da fazenda Santa Elina

MAP pede revisão de laudo de produtividade da fazenda Santa Elina

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Foto: Divulgação

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Numa reunião na sede do Incra/RO na manhã desta terça-feira(10), entre integrantes do MAP – Movimento Agrário Popular e membros do departamento de ouvidoria agrária e mediação de conflitos do Ministério da Reforma Agrária foi discutida a pauta de reivindicação dos acampados da fazenda Santa Elina, palco de uma chacina de nove trabalhadores rurais há cerca de 13 anos. Na iminência de sofrerem uma ação de reintegração de posse, os acampados pediram ao ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, a revisão dos laudos de produtividade e ambiental da área. João Carlos Rodrigues do MAP, disse que na época da confecção do laudo, nenhuma liderança foi contatada para acompanhar os técnicos do Ibama e Incra. Outro líder do movimento, Sandro Barbosa disse também que as notas fiscais de produção de arroz poderiam ser falsas, já que ninguém na região conhece a gigantesca plantação de arroz da Fazenda Santa Elina. O Superintendente regional substituto do Incra, Luiz Duarte Freitas, após receber duras críticas dos membros do MAP, sugeriu que os acampados apresentassem por escrito os possíveis vícios do laudo de vistoria do Incra que atestou a Fazenda Santa Elina como produtiva. O Ibama/RO, através de seu superintendente, Osvaldo Pitaluga, também se comprometeu a vistoriar in-loco a fazenda, afim de verificar a possível degradação ambiental no local. Segundo os acampados, na fazenda Santa Elina, a área de reserva legal de floresta já foi desmatada pelos fazendeiros. “Só se cocho de sal e capim for área de preservação ambiental”, ironizou João Carlos do MAP. O promotor de justiça agrário, Rodrigo José Dantas de Lima consignou na reunião, que a busca por uma solução pacífica do conflito agrário será encaminhado junto as Promotorias de Justiça de Colorado do Oeste, sugerindo inclusive, a celebração de um TAC - Termo de Ajuste de Conduta entre os acampados e fazendeiros. O juiz agrário Adolfo Theodoro Naujorks Neto sugeriu ao ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José, que seja agendada uma reunião com o magistrado da comarca de Colorado do Oeste, juiz Cristiano Mazzini para pedido de preferência na apreciação da suscitação do conflito agrário de Santa Elina. Para César Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública, disse que um novo conflito pode ocorrer durante o mandado de reintegração de posse já expedido pelo magistrado da comarca de Colorado do Oeste. A fazenda Santa Elina possui área de 56km de cumprimento por 28km de largura, sendo uma das maiores fazendas de Rondônia. Cerca de 420 famílias pretendem conseguir lotes de 21 alqueires para produção de alimentos de subsistência, a chamada agricultura familiar.
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